Há quase um ano, o governo federal desembolsa cerca de R$ 50 mil mensais em salários para custear a assessoria e a segurança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo com ele preso em Curitiba desde abril de 2018. O Ministério Público defende a redução dos benefícios após a prisão de Lula. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Lula possui direito vitalício a quatro seguranças, dois motoristas, dois carros oficiais e dois assessores. Outros cinco ex-presidentes vivos possuem os mesmos benefícios. O pagamento continua mesmo com Lula preso na sede da Polícia Federal desde abril do ano passado, mesmo ele saindo do local apenas duas vezes desde então.
Os oito servidores, sendo sete militares, ainda recebem remuneração extra por conta da função comissionada. Eles foram escolhidos pelo próprio Lula e integram sua equipe desde a época em que o petista era presidente da República, segundo a publicação. Eles trabalham, atualmente, 40 horas por semana, mas não atuam na segurança de Lula, que está sob responsabilidade da Polícia Federal.
O benefício de Lula chegou a ser cassado um mês após sua prisão, em maio de 2018, mas a defesa do ex-presidente recorreu e ainda não há uma decisão sobre o assunto. Na época, uma liminar foi expedida por um juiz federal de Campinas. O Ministério Público Federal também já solicitou a revisão do benefício.
“Submetido que ele está a um regime especial de custódia e vigilância, não há sentido em proporcionar-lhe segurança e apoio extraordinário que somente a vida em liberdade justificaria”, afirmou Walter Rothenburg, procurador regional do MPF, em seu parecer. O direito a dois assessores, no entender do procurador, é justificável.
