O ministro da Economia, Paulo Guedes, participará na tarde desta terça-feira (26) de uma audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para explicar a proposta de reforma da Previdência Social.
Enviada em fevereiro ao Congresso, a reforma está na primeira etapa da tramitação. Na CCJ, os deputados analisarão se a proposta do governo Jair Bolsonaro está de acordo com a Constituição.
Se o texto for aprovado, seguirá para uma comissão especial, na qual o mérito (conteúdo) será discutido pelos parlamentares.
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A reforma é considerada pela equipe econômica como medida prioritária para a recuperação das contas públicas.
Pelas estimativas do governo, se a reforma for aprovada, será possível economizar R$ 1 trilhão.
Polêmica sobre a articulação
A participação de Paulo Guedes na CCJ nesta terça-feira acontece em meio às divergências públicas entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a quem cabe a articulação para a aprovação da reforma.
Enquanto Bolsonaro diz que a responsabilidade é do Congresso, Rodrigo Maia afirma que o governo não pode “terceirizar” a articulação política e, por isso, deixou de atuar.
Em um encontro com prefeitos nesta segunda (25), em Brasília, Paulo Guedes afirmou que há “problema de comunicação” na articulação para aprovar a reforma.
Para o secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, a ida de Guedes à comissão pode “distensionar” o ambiente político.
Formação da base aliada
O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), tem dito que a proposta só terá celeridade se a base aliada do governo estiver “organizada e coesa“.
Para o líder do governo na Câmara, deputado Major Vítor Hugo (PSL-GO), a audiência com o ministro da Economia na comissão ajudará a melhorar o clima entre Planalto e Congresso.
“A vinda do Paulo Guedes é algo que a gente espera que dê uma arrefecida, porque o Paulo Guedes vai tirar muitas dúvidas, vai falar sobre construção da nova Previdência e da sua importância. Tudo faz parte do movimento de aproximação do Executivo para mostrar a disposição de interagir com o Legislativo”, afirmou Vítor Hugo.
Relator
A expectativa é que Felipe Francischini anuncie nesta semana quem será o relator da reforma da Previdência.
Caberá ao relator elaborar um parecer no qual recomendará a admissibilidade ou a rejeição da proposta. O relatório deverá ser discutido e votado pelos demais integrantes da comissão.
