A Superintendência Estadual de Licitações (Supel) elaborou e lançou um catálogo com 504 itens de gêneros alimentícios, resultante de seis meses de trabalho das equipes de tecnologia da informação e coordenação de pesquisas e análises de preços.
O catálogo contempla os produtos mais adquiridos pelo Governo do Estado de Rondônia, de três anos para cá, acrescidos de outros mais recentes em diferentes órgãos.
As equipes da Supel já se dedicam à elaboração dos próximos catálogos segmentados: material comum, construção civil, informática e medicamentos.
Há cinco tipos de feijão descritos no catálogo padronizado: tipos 1 preto, branco, corda, rajado, todos em pacotes de um quilo.
O extrato de tomate varia do sachê, com 190g às embalagens de 350g e um quilo. O açúcar é um dos produtos com maior número de especificações; tem 15, entre elas, o cristal, refinado, confeiteiro, demerara, orgânico e mascavo, em caixas/pacotes de 2kg, 5kg e sachês de 5g.
“Buscávamos uma linguagem comum até então inexistente, mas necessária para agilizar a administração”, explica o superintendente Márcio Gabriel.
Economista Weiler Pego e superintendente Márcio Gabriel apreesentam o catálogo
O catálogo atende ainda às peculiaridades regionais, a exemplo do peixe. Os mais consumidos — dourado, pirarucu, surubim e tambaqui – estão na lista.
“Nas contas públicas havia falta de comunicação entre o elaborador do pedido, o comprador e o usuário”, disse o superintendente.
Geralmente, a demora na pesquisa e cotação de preços demorava 33 dias, quando poderia ser feita em segundos.
Segundo Márcio Gabriel, a descrição geral dos produtos serve agora de referência, pois a codificação possibilita à pessoa encontrar a especificação exata.
Atualizado a cada mês, o catálogo acompanha a dinâmica do mercado, que no mundo atual é muito variada.
Segundo o superintendente, até o final do governo a meta é alcançar 20 mil itens.
NOMENCLATURAS
No modelo para efeitos tributários, o catálogo obedece à nomenclatura comum do Mercosul* (NCM) associada à Federal Supply Classification (FSC), informa o economista e técnico da Supel, Weider Pego.
Esse modelo desenvolvido pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos objetiva oferecer classificação para quaisquer materiais movimentados por órgãos governamentais. Cada item a ser categorizado recebe um Federal Stock Number (FSN), o seu código particular de identificação.
“Quando alcançarmos a meta dos 20 mil, a codificação estará bem clara, pronta para oferecermos um link entre cada produto e a base da nota fiscal”, explicou Weider.
Catálogo associou dois modelos de codificação, um do Mercosul, outro dos EUA
Segundo o economista, isso permitirá a identificação do preço de mercado e a inteiração dos sistemas, obtendo-se preços de mercado mais próximos da realidade.
*Mercosul é a sigla do Mercado Comum do Sul. Em castelhano: Mercado Común del Sur; em guarani: Ñemby Ñemuha. É uma organização, intergovernamental fundada a partir do Tratado de Assunção, de 1991. Estabelece uma integração, inicialmente, econômica configurada atualmente em uma união aduaneira, na qual há livre comércio intrazona e política comercial comum entre os países-membros. Situados todos na América do Sul, atualmente quatro são membros plenos. Em sua formação original, o bloco era composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai; mais tarde, a ele aderiu a Venezuela, que no momento se encontra suspensa. O bloco se encontra em fase de expansão, uma vez que a Bolívia aguarda a ratificação parlamentar de seu protocolo de adesão como membro pleno, documento que necessita ainda para sua vigência das aprovações legislativas na Bolívia, no Brasil e no Paraguai, os demais parlamentos já o aprovaram.
