Não é só apagar incêndios, ministros e governadores da Amazônia querem, que de fato, desenvolvimento sustentável na região, através de ações estruturantes como a regularização fundiária, zoneamento socioeconômico e economia verde. Essa foi a proposta defendida na reunião realizada na terça-feira (3), em Manaus, para tratar do enfrentamento às queimadas e fomento à economia.
Além dos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; da Defesa, general Fernando Azevedo; e do Meio Ambiente, Ricardo Sales; participaram do alinhamento de ideias os governadores de Rondônia, coronel Marcos Rocha; do Acre, Gladson Cameli; de Roraima, Antônio Denário; e do Amazonas, Wilson Lima, anfitrião do evento.
Os ministros encerraram o ciclo de visitas iniciado no dia anterior, quando se reuniram, em Belém, com os outros cinco governadores da Amazônia Oriental. A iniciativa tem como missão traçar ações estruturantes para a região a partir das demandas e soluções apontadas pelos líderes dos estados amazônicos.
O governador de Rondônia defende o combate firme das queimadas e também que a riqueza existente na região em recursos naturais, especialmente minérios, se reflita em uma vida mais digna para a população.
‘‘A nossa região amazônica foi esquecida ao longo do anos, mas esse governo do presidente Jair Bolsonaro vem pensando diferente. Sabe que milhões de pessoas que vivem na região precisam viver, não só sobreviver. Não faz sentido um lugar tão rico, um berço de minérios, com algumas pessoas passando necessidade’’, pontuou Marcos Rocha.
O mesmo foi reforçado pelo ministro do Meio Ambiente que pediu união de esforços para dar um basta na asfixia de atividades que podem ser feitas de forma sustentável.
“Não tem mais tempo para demagogia. A Amazônia é extremamente rica e com o pior índice de desenvolvimento humano. Ela foi completamente ignorada nos últimos anos, mais de 20 milhões de brasileiros deixados para trás. Nosso papel é identificar os entraves e colocar isso para andar. É essa a discussão técnica que vamos ter daqui para frente “, pontou Sales.
Marcos Rocha apontou, ainda, soluções bioeconômicas para destravar o desenvolvimento da região. ‘‘Eu peço que haja uma regulamentação do uso de minérios e que se fortaleça o uso da floresta de forma sustentável. Nós valorizamos a manutenção das florestas, não queremos destruí-las, mas valorizamos muito a preservação da vida humana’’, afirma o governador.
AÇÕES DE CONTROLE
A reunião também tratou do Fundo Amazônico como um apoio bem-vindo, desde que a prioridade do uso do recurso seja feita pelo governo brasileiro e apontou um panorama positivo em relação no combate aos focos de calor na região amazônica neste período seco.
“Estamos conseguindo dar uma boa resposta [ao combate de focos de calor]. O governo federal, em parceria com os governos estaduais, constroe uma operação de GLO que vem sendo um sucesso. Já temos amplas áreas na Amazônia controladas”, garante o ministro chefe da Casa Civil.
Ele disse, ainda, aos governadores que, ”não podemos agir só em momentos de crises, potencializada pelo ataque externo. Estamos recolhendo as demandas para construir, juntos, geração de oportunidades com a preservação. O presidente Jair Bolsonaro defende que a produção e a preservação caminhe lado a lado”.
Em Rondônia, o avanço dos focos de calor é inibido com ações de controle. Inicialmente através da Operação Jequitibá e, posteriormente, intensificada pela Operação Verde Brasil, que tem atuado nas áreas de maior incidência dos casos.
Este ano o número de focos de calor está abaixo da série histórica do Estado, ou seja, não superou o que ocorreu em 2004,2005 e 2007. No auge das incidências desse ano, em agosto, Rondônia chegou a registrar, segundo dados do Inpe, 5.593 focos, bem abaixo do registrado no mesmo período no ano de 2005, que chegou a 12.801, considerado o pior cenário de casos de focos de calor registrados no mês de agosto em Rondônia.
“As queimadas acontecem todos os anos nesses meses, mas com o esforço conjunto com a União vemos uma redução tremenda dos focos de calor “, afirma Marcos Rocha.
AMAZÔNIA PRODUTIVA
O ministro chefe da Casa Civil anunciou que pretende ampliar o prazo da Garantia da Lei da Ordem (GLO) Ambiental, que terminaria em setembro, para outubro com o objetivo de não só agir no combate às queimadas, mas também nas causas que tem contribuído para esse cenário. Disse ainda que as demandas apresentadas pelos governadores farão parte de um projeto estruturante de médio e longo prazo para a Amazônia que será apresentado em breve ao presidente Jair Bolsonaro.
Uma missão que, segundo ele, desafia interesses daqueles que vê no país um Brasil que incomoda por seu ‘‘peso’’ no mercado como exportador de commodities. Os governadores também reforçaram que o baixo percentual de terras disponíveis legalmente para produção tem travado o desenvolvimento.
O governador de Roraima, Antônio Denário, citou, por exemplo, que há apenas cerca de 5% do território destinado à produção. Uma legislação ambiental historicamente considerada rigorosa que não é encontrada em outros países do mundo que o Brasil faz frente como mercado competidor.
O que os ministros e governadores consideram essencial é dar direito a produzir sem comprometer o meio ambiente, quebrar os elos que afundam a região para uma situação de pobreza e trazer para a Amazônia, de fato, o desenvolvimento sustentável que a população tanto necessita.
