Cerca de 100 famílias do Setor 6 em Vilhena receberam atendimento especial na Prefeitura em ação da Secretaria Municipal de Terras (Semter) na tarde do último sábado, dia 31. Os moradores da quadra 106 entregaram documentos de regularização fundiária urbana para dar início ao processo que, finalmente, dará direito legal a seus lotes.
O projeto visa legitimar a posse, promover o direito social à moradia, reduzir a desigualdade e valorizar a função social da propriedade. Conforme a lei federal 13.465/17, o projeto visa oferecer aos donos a regularização facilitada e gratuita através de trabalho da Semter que analisa quem tem direito ao benefício.
“Estamos muito felizes. As famílias compareceram e se informaram sobre o processo. Gostaria de agradecer a todos que acreditaram nas nossas ideias e de tudo que foi divulgado. A Prefeitura precisa da contribuição de todos os moradores para darmos sequência neste lindo projeto, uma grande parceria com a população”, ressaltou a secretária municipal adjunta de Terras, Vivian Bacaro.
Para o prefeito Eduardo Japonês a regularização é um passo importante para o município e moradores. “É um compromisso da Prefeitura com a população. Infelizmente muitas áreas não foram regularizadas na cidade. Muitas vezes quando fazemos a reunião as pessoas não acreditam que vai acontecer, mas pode acreditar, pode confiar, que vai acontecer. Cada morador que pode ser beneficiado, segundo a lei, vai pegar sua escritura e gratuitamente”, assegura.
MORADORES AGRADECEM – A dona Emília da Silveira, que foi até a secretaria para entregar seus documentos, enfatizou a felicidade em poder receber a regularização do seu imóvel. “Um grande presente que ganhamos. Estamos felizes demais. Não só eu, mas todos os meus vizinhos. Esperávamos tanto ter os documentos certinhos, estamos pulando de alegria. É o melhor presente de 2019”, conta.
O morador Oséias Pereira, agradeceu ao prefeito. “A nossa felicidade é estar aqui regularizando nosso imóvel. Quero deixar um abraço e agradecimento ao nosso prefeito pelo esforço em regularizar tantos lotes na cidade. Hoje chegou a nossa oportunidade, obrigado Japonês”, completa.
Quem não pôde comparecer na Prefeitura neste sábado deve procurar a Semter no Paço Municipal ou solicitar informações pelo telefone 3919-7017, das 7h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Semcom