Os exemplares de “Vingadores, a cruzada das crianças” (Salvat) que estavam à venda em diferentes estandes da Bienal do Livro do Rio se esgotaram em pouco mais de meia hora na manhã desta sexta-feira (6).
A organização da feira afirmou que, às 9h39, não havia mais unidades do romance gráfico (do inglês, graphic novel). O obra tem a imagem de um beijo de dois personagens masculinos e, nesta quinta-feira (5), o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, postou mensagem em rede social com vídeo afirmando ter determinado a organizadores do evento que recolhessem os exemplares. Na opinião dele, o livro tem conteúdo impróprio para menores.
A história, de autoria de Allan Heinberg e Jim Cheng, aborda a equipe dos Jovens Vingadores. Dela, fazem parte os personagens Wiccano e Hulkling, que são namorados. A edição, que não é nova, foi lançada em 2016, era oferecida em “saldões”. A editora Salvat, que a publicou, não expõe na Bienal este ano.
Em nota divulgada ainda na noite de quinta, a direção da Bienal afirmou que não iria retirar os livros dos estantes e que daria voz “a todos os públicos, sem distinção, como uma democracia deve ser” (leia mais abaixo).
No início da tarde desta sexta, fiscais da Secretaria de Ordem Pública da Prefeitura do Rio foram à Bienal para identificar e lacrar livros considerados “impróprios”.
Após a ação, a Bienal enviou outro posicionamento, no qual informou que recorreu à Justiça para “garantir o pleno funcionamento do evento e o direito de os expositores de comercializar obras literárias sobre as mais diversas temáticas – como prevê a legislação brasileira”.
Mais cedo, em nota, a Prefeitura informou que estava cumprindo o Estatuto da Infância e do Adolescente e ameaçou cassar a licença da Bienal (veja mais abaixo).
“Livros assim precisam estar em um plástico preto, lacrado, avisando o conteúdo”, disse o prefeito em vídeo nas redes sociais.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio informou que a Prefeitura não tem poder para recolher os exemplares e que essa atribuição é da Justiça, se houver desrespeito ao estatuto da criança e do adolescente.
‘Evento plural’ e personagens que namoram
Os organizadores da Bienal afirmaram que o evento é “plural, onde todos são bem-vindos e estão representados”.
O comunicado continua: “Inclusive, no próximo fim de semana, a Bienal do Livro terá três painéis para debater a literatura Trans e LGBTQA+. A direção do festival entende que, caso um visitante adquira uma obra que não o agrade, ele tem todo o direito de solicitar a troca do produto, como prevê o Código de Defesa do Consumidor”.
A nota da prefeitura
A Prefeitura do Rio citou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para justificar “a adequação das obras expostas”.
“A legislação determina que publicações com cenas impróprias a crianças e adolescentes sejam comercializadas com lacre (embaladas em plástico ou material semelhante), com a devida advertência de classificação indicativa de seu conteúdo”, diz a nota.
“No caso em questão, a Prefeitura entendeu inadequado, de acordo com o ECA, que uma obra de super-heróis apresente e ilustre o tema do homossexualismo a adolescentes e crianças, inclusive menores de 10 anos, sem que se avise antes qual seja o seu conteúdo.”
A prefeitura afirma que editora Salvat sabia da obrigação legal. “Tanto que a obra estava lacrada. Não havia, porém, uma advertência neste sentido, para que as pessoas fizessem sua livre opção de consumir obra artística de super-heróis retratados de forma diversa da esperada”, cita o comunicado.
A nota relata reclamação de frequentadores da feira, “que têm direito à livre opinião e opção quanto ao conteúdo de leitura de filhos e adolescentes, pessoas em formação”.
O texto rechaça ter havido “qualquer ato de trans ou homofobia ou qualquer tipo de censura à abordagem feita livremente pelo autor”.
“Em caso de descumprimento, o material sem o aviso será apreendido e o evento poderá ter sua licença de funcionamento cassada”, ameaçou a prefeitura.
