O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 35ª Promotoria de Justiça (Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), é um dos parceiros do projeto “Destemidas Marias”, uma campanha pela vida e sem violência doméstica da Unimed Porto Velho, que será desenvolvido nos dias 25 e 26 de outubro. Também são parceiros do projeto a Defensoria Pública do Estado e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
O mês escolhido foi o Outubro Rosa, onde as atenções estão voltadas para os cuidados com as mulheres. O Promotor de Justiça Héverton Alves Aguiar, titular da 35ª Promotoria de Justiça, vai proferir palestra sobre o tema no dia 25 de outubro, às 18 horas, no Hospital Unimed (Avenida Rio Madeira) e no dia 26, às 8h30 no auditório da sede da Unimed (Av. Carlos Gomes).
A sequência da execução do projeto contará com um cronograma para realização de ciclos de palestras nas instituições interessadas, bem como início da capacitação, em parceria com o Ministério Público e da rede credenciada, para o adequado acolhimento das vítimas de violência doméstica, fortalecimento dos processos internos de notificação compulsória e formatação do banco de dados interligado.
Por se tratar de um projeto local, o título compõe a palavra “destemidas” em alusão à letra do Hino do Estado de Rondônia, que menciona os rondonienses como destemidos pioneiros, e “Marias” em associação à Lei Maria da Penha, representando a união de todas as mulheres unidas pela vida e sem violência doméstica.
O projeto foi idealizado pela diretoria da Unimed Rondônia a partir de constatação de casos de colaboradoras que eram vítimas de violência doméstica. “Alguma medida deveria ser adotada pela cooperativa, para isso foi formada uma equipe multidisciplinar que desenvolvesse uma proposta de atuação para a prevenção desse agravo, surgiu então o projeto “Destemidas Marias”, explica o diretor da Unimed, Robson Jorge Bezerra.
A assessora jurídica da Unimed Porto Velho, Iara Carolina Morsch Passos, é uma das idealizadoras do projeto. Ela conta que, considerando a extensão do projeto para toda a sociedade, vislumbrou-se a possibilidade de criação de um banco de dados interligado com as instituições públicas pertinentes, para acompanhamento e controle mais efetivo das notificações compulsórias de violência doméstica na rede credenciada em Porto Velho. “Assim nasceu a parceria com o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado de Rondônia”, observa Carolina Morsch.777
