O fim do ano se aproxima, e alguns produtos no comércio tendem a aumentar devido a grande procura. É o caso do gás de cozinha, item necessário na vida da população. E para continuar protegendo o consumidor, a Agência de Defesa e Proteção do Consumidor (Procon) intensificou as ações de fiscalização em comércios e lojas em Rondônia, realizando levantamentos de preços com base na Lei de Precificação nº 10.962 de 2004.
Na capital, cerca de 18 estabelecimentos que trabalham com a venda do gás de cozinha foram fiscalizados, e foi possível observar uma diferença de 17,68% nos preços de um local para o outro, explicou o coordenador do Procon, Estevão Ferreira. Segundo ele, essa variação contempla preços a vista e a prazo. As botijas de 13 quilos que lideram a procura, são encontradas com o valor mínimo de R$ 68, e em outros locais chegam a R$ 80. Já as botijas de 7 quilos são encontradas com valores de R$ 45 a R$ 52, uma variação de 15%.
“Essas variações chamaram a atenção do Procon. Como órgão fiscalizador responsável pela proteção do consumidor, logo agimos diante dessas variações para entender essa diferenciação de preços”, destacou Estevão Ferreira.
Segundo ele, durante a fiscalização de rotina, os empresários também são ouvidos e todas as documentações do estabelecimento, certificados de segurança e as justificativas apresentadas são registradas pelas equipes do órgão.
COMO O PROCON AGE
Após as visitas aos estabelecimentos, seja por denúncias de consumidores, ou por fiscalizações de rotina, o Procon faz os registros, recolhe informações sobre o estabelecimento, a documentação e busca a veracidade das informações apresentadas. “Caso não haja uma justificativa plausível, o estabelecimento fica sujeito a multas e infrações por desrespeito às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor”, alertou.
COMO SE PROTEGER
O coordenador alerta ainda sobre os direitos e deveres do consumidor, como por exemplo exigir a nota fiscal após a compra, obrigação do estabelecimento. “Nosso papel é proteger e orientar os consumidores. Costumo sempre dar algumas dicas: antes de comprar qualquer produto anote em uma lista, faça planejamento dos gastos, evite comprar por impulsos, e sempre busque a economia”.
Estevão acrescenta ainda que o estabelecimento deve deixar visível o Código de Defesa do Consumidor, que muitas vezes passa despercebido por muitos.
COMO DENUNCIAR
E para dar continuidade aos trabalhos e garantir os direitos do consumidor, o Procon conta ainda com os canais de comunicação que garantem acesso rápido e simples ao órgão, por meio dos telefones: 151, 3016-1023 ou 3016-1018, ou ainda pelo email: portovelho@procon.ro.gov.br . Basta enviar a denúncia, com fotos ou demais arquivos.
Confira AQUI a lista completa dos preços encontrados em diferentes estabelecimentos da capital.
