A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) realiza hoje um seminário em Porto Velho (RO) para debater da proposta.
O evento foi solicitado pelo deputado Léo Moraes (Podemos-RO). “A matéria contém trechos que podem beneficiar o estado e o País, como a modernização e simplificação de impostos. Porém, por outro lado, a proposta pode gerar um retrocesso na Região Norte, principalmente ao estado de Rondônia, com a retirada de políticas públicas de incentivo fiscal”, justificou.
Foram convidados, entre outros:
– o governador de Rondônia, coronel Marcos José Rocha dos Santos;
– o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Laerte Gomes;
– o secretário de Finanças de Rondônia, Luís Fernando Pereira da Silva; e
– o representante do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais e Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios de Rondônia (Profaz) Ari Carvalho Santos.
Confira a lista completa de convidados.
O seminário será realizado na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a partir das 15 horas.
