A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (5), durante sessão ordinária, Projeto de Lei 164/2019, de autoria do deputado Anderson Pereira (Pros), que dispõe sobre a doação de amostras de sangue para a consolidação de Banco de Dados de Doadores de Medula Óssea no âmbito do Estado de Rondônia.
O PL propõe que clínicas e laboratórios informem ao doador de sangue sobre a importância do material coletado para fins de transplante de medula. Caso haja consentimento por parte do paciente, a coleta deve ocorrer entre cinco e dez milímetros de sangue para pesquisa e consolidação do banco de dados.
Anderson Pereira chama a atenção para a dificuldade de encontrar um doador compatível. “Quando um paciente recebe o diagnóstico de que necessita realizar um transplante de medula óssea, inicia a busca verificando se há doador com parentesco sanguíneo na família. Contudo, grande parte das vezes, a solução para o transplante está em identificar um doador compatível em bancos de sangue de todo o país”, esclareceu o deputado.
O transplante de medula óssea pode beneficiar o tratamento de cerca de 80 doenças em diferentes estágios e faixas etárias. O fator que mais dificulta a realização do procedimento é a falta de doador compatível, já que as chances de o paciente encontrar um doador compatível na população em geral pode chegar a 1 em cada 100 mil pessoas.
O Projeto de Lei agora segue para sanção ou veto do governo.