Em reunião com um grupo de aliados do PSL, no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro anunciou na terça-feira, 12, que deixará o partido pelo qual foi eleito e fundará uma nova sigla, batizada de Aliança pelo Brasil. A saída do PSL ocorre após uma crise que expôs a fratura da legenda, mas Bolsonaro escolheu esta semana para fazer o comunicado com o objetivo de acentuar o clima de polarização com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deixou a prisão depois de o Supremo Tribunal Federal derrubar a possibilidade de execução antecipada da pena.
Um manifesto do partido a ser criado por Bolsonaro prega “uma nova e verdadeira atitude de aliados que almejam livrar o País dos larápios, dos espertos, dos demagogos e dos traidores que enganam os pobres e os ignorantes que eles mesmos mantêm, para se fartar”. Mesmo sem citar o PT, o documento tem trechos que estimulam o clima do “nós contra eles” e destaca que a Aliança é o caminho escolhido para o resgate de um País “massacrado pela corrupção e pela degradação moral”.
A portas fechadas, Bolsonaro tem dito que já começou a construir a estratégia para o seu projeto de reeleição, em 2022, e por isso “não poderia ficar” em um partido como o PSL, acusado de lançar candidaturas laranjas no ano passado e de desviar verba pública. Um dos planos do presidente é fazer uma dobradinha com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, que seria candidato a vice em sua chapa.
A estratégia montada no Planalto prevê o reforço do enfrentamento com Lula. A avaliação ali é a de que as disputas para as prefeituras, no ano que vem, serão “fundamentais” para consolidar o projeto da extrema-direita e derrotar o PT e a esquerda, pavimentando a estrada para 2022.
Dos 53 deputados do PSL, 27 pretendem acompanhar Bolsonaro na nova sigla – uma intenção que, se der certo, esvazia a legenda comandada por Luciano Bivar (PE). Mas, ao contrário do presidente – que deve ficar sem partido até a Aliança pelo Brasil sair do papel -, os bolsonaristas querem permanecer no PSL e fazer a migração apenas quando estiver tudo aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pois, caso contrário, correm o risco de perder o mandato. Não será uma tarefa fácil: o grupo do deputado Bivar (PE) já avisou que pretendem impedir a criação da legenda de Bolsonaro no TSE.
“A porta da rua é serventia da casa. Mas o mandato é do partido”, disse a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). Bivar, por sua vez, também tenta negociar a fusão do PSL com o DEM, como antecipou o jornal O Estado de S. Paulo, mas há resistências internas ao acordo. Além disso, a cúpula do PSL vai acelerar processos disciplinares contra deputados considerados “infieis”, e pedir expulsões. Em conversas reservadas, Bivar disse que não abrirá mão dos recursos públicos a que a sigla tem direito. Somente de Fundo Partidário o PSL vai arrecadar R$ 110 milhões neste ano. Até 2022, o partido deve receber aproximadamente R$ 1 bilhão, se incluído o Fundo Eleitoral.
Desde a redemocratização, apenas o então presidente Itamar Franco ficou sem partido por um período. Em 1992, antes mesmo da renúncia do então presidente Fernando Collor, hoje senador, Itamar deixou o PRN. Com a queda de Collor, o político mineiro – que era vice – assumiu o Planalto sem legenda. Ele retornou ao PMDB – partido ao qual já havia sido filiado – somente em 1997.
Para que o pedido de criação de um partido seja protocolado no TSE são necessárias 491,9 mil assinaturas em nove Estados. Na prática, porém, a Aliança só participará das eleições municipais de 2020 se todos os trâmites forem cumpridos até o fim de março. A lei exige que as mudanças sejam feitas até seis meses antes das eleições. A equipe jurídica de Bolsonaro, capitaneada pelo ex-ministro do TSE Admar Gonzaga e pela advogada Karina Kufa, estuda a possibilidade de lançar um aplicativo para coletar assinaturas digitais. A inovação, porém, ainda terá de ser aceita pelo TSE.
O reportagem apurou que a Aliança deve ser presidida pelo próprio Bolsonaro. O deputado Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente e atual líder do PSL na Câmara, pode assumir a fundação ligada à legenda. A convenção para apresentar o estatuto da nova sigla será realizada no dia 21, em Brasília. “O partido vai se manter sempre alinhado àquilo que o presidente defendeu na campanha”, disse o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (GO).
Destituída da liderança do governo no Congresso, Joice criticou bolsonaristas pelo Twitter. “As lambanças do Palácio, dos filhos e do próprio PR conseguiram o impossível: dividir o único partido q. era 100% do gov. (…) Q os xiitas saiam juntos e deixem os adultos trabalharem”, escreveu. A resposta, irônica, não tardou. “Falou a Bolsonaro de saias, a mais filha que os filhos”, disse Eduardo.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.