O porteiro do condomínio Vivendas da Barra, onde tem casa o presidente Jair Bolsonaro, prestou depoimento à Polícia Federal nessa terça-feira, 19. Ele foi ouvido no inquérito aberto por ordem do ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) para apurar “tentativa de envolvimento indevido” do nome de Bolsonaro nas investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL).
A investigação teve início após reportagem da TV Globo mostrar que um homem chamado Elcio (que seria Elcio Queiroz, um dos acusados pela execução de Marielle) deu entrada no condomínio Vivendas da Barra em 14 de março de 2018 dirigindo um Renault Logan prata. Ele teria informado ao porteiro que iria visitar a casa 58, de Bolsonaro. O porteiro afirmou ter confirmado a entrada com o “seu Jair”.
O presidente, à época deputado federal, estava em Brasília conforme registros da Câmara dos Deputados.
Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, foram mortos há 616 dias – março de 2018 – em circunstâncias até hoje não esclarecidas.
A repercussão do caso levou Moro a solicitar, via Procuradoria-Geral da República, a abertura de um inquérito na Polícia Federal para apurar o depoimento do porteiro.
Segundo o ministro, há “inconsistências” no depoimento do funcionário, o que poderia classificar o ato como “crimes de obstrução à Justiça, falso testemunho ou denunciação caluniosa”.
Aras aceitou o pedido de Moro e enviou o ofício ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, que solicitou a abertura das investigações no dia 06. No mesmo dia, a Polícia Federal abriu o inquérito.
Perícia questionada
No dia seguinte à citação do nome de Bolsonaro no caso, o Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou perícia nos áudios, feita em menos de duas horas e meia.
Foi a partir desta análise que promotoras do caso sustentaram a tese de que o porteiro mentiu em depoimento, o que motivou a abertura do inquérito contra o funcionário do Vivendas.
O Ministério Público afirma que os áudios não foram editados, nem adulterados, mas perícia é questionada por especialistas. Segundo eles, não houve tempo suficiente para uma análise aprofundada das provas e ressaltam que, como os computadores do condomínio não foram avaliados, não é possível saber se algum áudio foi suprimido ou renomeado de forma a enganar os investigadores.
O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente, exibiu nas redes sociais gravações alegadamente obtidas com o síndico do Vivendas da Barra. O próprio presidente chegou a declarar que havia pego os áudios antes que fossem “adulterados”. A declaração provocou questionamentos sobre suposta obstrução de justiça.
Federalização
Em setembro, a então a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o caso fosse conduzido em âmbito federal, o que será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) até o fim deste ano. Foi um dos últimos atos de Raquel no cargo.
A defesa de Lessa e Queiroz, inclusive, utilizam a manifestação de Raquel para pedir a suspensão do processo, alegando falhas na investigação e obstrução por parte da Polícia Civil.
A federalização do caso, no entanto, enfrenta resistências do Ministério Público do Rio, que comanda as investigações. Se aprovada, o caso deixará as mãos da promotoria estadual.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ex-ministro da Defesa e Segurança Pública na gestão Michel Temer, Raul Jungmann, classificou como “injustificável” a ação do Ministério Público do Rio em barrar a federalização.
O Ministério Público repudiou as declarações do ex-ministro e afirmou que o acionou formalmente para dar explicações à Justiça.
