Com mais uma iniciativa de valor visando a ressocialização de presos do Sistema Penitenciário do Estado, o governo de Rondônia está executando o projeto da fábrica de bloquetes no âmbito do presídio de Ouro Preto do Oeste, que já produziu e entregou mais de 22 mil artefatos de concreto às prefeituras parceiras da região.
Formalizado pelo Termo de Cooperação Técnica nº 002/PGE-2019, o projeto reúne em seus termos, como parceiros, as prefeituras de Ouro Preto do Oeste, Mirante da Serra, Nova União e Vale do Paraíso, além dos órgãos de gestão do sistema como Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Fundo Penitenciário do Estado (Fupen), Secretaria Executiva Regional (Região IV), sob a liderança e coordenação geral da Secretaria de Justiça de Rondônia (Sejus).
Reeducandos atuam diretamente no projeto numa jornada de segunda a quinta-feira, com uma média de produção de 1.200 bloquetes diariamente, o que é motivo de satisfação para o governo do Estado que, como resultado deste trabalho, está colaborando com a melhoria das vias públicas desses municípios, dando dinâmica ao fluxo de transportes e embelezando essas cidades, conforme prevê o projeto.
De acordo com os números da Sejus, o Estado tem uma população carcerária de quase 14 mil presos distribuídos pelas 49 unidades prisionais estaduais (nessa conta não entram as unidades federais), que dependem de alguma estratégia de ressocialização que prepare este contingente populacional para a vida em sociedade, fora do presídio, medida que é recomendação do governador Marcos Rocha, que foi gestor da Sejus e precursor dessas e de outras providências em defesa da valorização e dignidade humana.
No âmbito do governo de Rondônia, segundo garantiu o técnico Túlio Rogério Souza Lima, gerente de Reinserção Social da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), essas estratégias se sucedem com sucesso, a exemplo dos 711 reeducando que se inscreveram para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em busca de formação profissional, além dos tantos já formados ou em estágios de formação, inclusive em órgãos da Administração Estadual
Importa destacar, contudo, que projetos nessa natureza só são possíveis porque o Estado conta com parcerias fundamentais, que vão das prefeituras envolvidas, passando por entidades educacionais como a Faculdade Uneouro, Conselho da Comunidade, e também e principalmente pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Poder Judiciário, que tem dado todo o suporte ao projeto.
