De 1º de janeiro a 20 de dezembro de 2019, ouvidorias setoriais e subsetoriais do governo estadual receberam 6.370 manifestações, informou na segunda-feira (2) o ouvidor interino João Bosco de Lima Cardoso ao divulgar o relatório anual de atividades do órgão.
Uma nova prática consolida a atuação desses órgãos, preconizada pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE): uma vez por mês, ouvidores reúnem-se para prestação de contas e alinham dados essenciais ao funcionamento de cada unidade.
Até 28 de julho de 2019, o cargo de ouvidor geral foi ocupado pelo coronel bombeiro Sílvio Luiz Rodrigues da Silva, que em seguida assumiu a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas.
O avanço foi significativo, avalia Bosco Cardoso: “Anteriormente, as ouvidorias do estado funcionavam como ilhas isoladas, agora, o governador Marcos Rocha ordenou o monitoramento de todas elas”.
Secretarias de Justiça (Sejus), Educação (Seduc) e Segurança (Sesdec) lideram as demandas. A primeira recebeu 247 reclamações, 57 denúncias, 15 elogios e 357 solicitações diversas. A segunda, respectivamente, 105, 99, 5 e 77.
Ouvidorias descentralizadas atendem na Saúde (Sesau), Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Assistência Social (Seas), Educação (Seduc), Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Atualmente, o estado conta com 18 secretarias e mais 70 departamentos distintos.
Como principal prática, a OGE vai além da redação e envio de ofícios aos entes de governo reclamados. “Há respostas que demoram, outras nem sempre vem, por isso, procuramos o ente demandado, expomos o fato oficialmente e as causas são destravadas, e aí respondemos ao demandante”, ele explicou.
Controladoria Geral do Estado, Coordenações de Inteligência da Casa Militar e da Sesdec já trabalham conjuntamente para compartilhar reclamações, denúncias, sugestões, informações e pedidos. Isso, conforme o ouvidor, facilita providências imediatas, notadamente em casos de denúncias gerais e no combate à corrupção. “Se o governo antevê possíveis danos ao erário, logo, evita transtornos”, comentou o ouvidor.
Bosco Cardoso destacou o fortalecimento de parcerias entre ouvidorias estaduais e de outros poderes, explicando que atualmente estão interligados: governo do Estado, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública, prefeitura de Porto Velho, Tribunal de Justiça, Controladoria Geral da União em Rondônia, Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Tribunal Regional do Trabalho, e Tribunal Regional Eleitoral.
Em julho do ano passado, a OGE fez pela primeira vez, em parceria com a Sejucel, uma pesquisa de satisfação no Parque dos Tanques, onde o público assistiu a 38ª edição do Arraial Flor do Maracujá, registrando entre 170 pessoas os seguintes itens mais comentados: “preços acessíveis, ótimos preços, valor dos serviços e melhor do que as edições anteriores”.
Em setembro, testou o serviço Disque Denúncia (0800 704 9944) da Agência Idaron, elogiando-o pela eficácia. Ainda naquele mês, a OGE recomendou a secretários, superintendentes e diretores a adesivagem de veículos da frota oficial, dando mais transparência ao setor.
Em 10 de dezembro, o governo estadual participou do 1º Encontro Rondoniense de Ouvidorias Públicas, no Ministério Público Estadual, lembrando o Dia Internacional de Combate à Corrupção. Nesse dia foi criada a Rede de Ouvidorias Públicas do Estado de Rondônia.
MANIFESTE-SE
A Ouvidoria é o canal de manifestação e representação dos interesses dos cidadãos frente à administração pública, para a resolução ágil das questões apresentadas.
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