A prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), conforme portaria 377/2019, instituiu o Calendário Escolar Oficial para o ano letivo de 2020, para atendimento às unidades escolares da zona urbana, com data de início das aulas para o dia 6 de fevereiro de 2020.
O calendário define, além da data de início das aulas, a apresentação de professores, o período de recesso, feriados, proposta de reuniões de pais, término dos bimestres e término do ano letivo, contemplando os 200 dias letivos e 800 horas de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDBEN/2006, permitindo também que cada unidade escolar acrescente às atividades correspondentes às suas ações individuais.
Para o início das aulas, os gestores estão preparando as unidades escolares para recepcionarem seus estudantes e comunidade, organizando o quadro de profissionais, material didático pedagógico para atendimento aos estudantes, merenda de acordo com cardápio expedido pela equipe de nutricionistas e os espaços devidamente preparados para atendimento da clientela estudantil.
