Com mais de 350 servidores estaduais e municipais aptos a manusear a plataforma Rede+Brasil (antigo Sistema de Convênio do Governo Federal – Siconv), Rondônia aparece em primeiro lugar no ‘Número de Capacitados por Estado’ em 2019, divulgado pelo Ministério da Economia.
As capacitações foram realizadas em seis municípios de Rondônia de forma regionalizada, garantindo o envolvimento de todo o Estado.
Instalada na Coordenadoria de Captação de Recursos da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), a unidade gestora da Rede em Rondônia foi a responsável pela coordenação da agenda de treinamentos.
A Rede+Brasil, versão atual da Rede Siconv, representa a governança colaborativa para o desenvolvimento de ações voltadas à melhoria dos processos de gestão das transferências da União. Neste contexto, as equipes de coordenação nos estados trabalham, entre outras ações, com foco no aperfeiçoamento das habilidades dos servidores que estão em constante contato com a ferramenta visando agregar maior qualidade nos gastos públicos e alcançar melhor efetividade das políticas públicas.
Em Rondônia não foi diferente. A coordenação instruiu técnicos do estado e prefeituras sobre todo o processo que envolve a captação e gestão dos recursos por meio das capacitações que foram dividas nos módulos de ‘Cadastramento de Projetos’, ‘Execução de Projetos’, ‘Prestação de Contas’, além de abordar noções gerais sobre elaboração de projetos sociais, legislação de convênios e o manuseio dos Painéis de Transferências Abertas. Para o secretário da Sepog, Pedro Pimentel, o envolvimento das prefeituras é fundamental para melhor gestão dos recursos da união. Quanto mais recursos os municípios captarem e realizarem boa gestão, melhor será o atendimento à população.
“A capacitação dos servidores municipais representa a possibilidade real de captação de recursos para o município, considerando que os recursos disponíveis nos programas do governo federal passam obrigatoriamente pela Rede, se o município não tiver técnicos habilitados para elaborar os projetos e operacionalizar a ferramenta, os recursos não vão chegar”, explicou Pedro Pimentel.
De acordo com o coordenador de Captação de Recursos da Sepog, Ibaldeci Ferreira, por meio da Unidade Gestora em Rondônia, as capacitações são realizadas de forma contínua e com foco na operacionalização da ferramenta Rede+Brasil.
CAPTAÇÃO DE RECURSOS
A melhoria na qualificação dos servidores pode ser percebida no valor de recursos aprovados pelo governo federal para Rondônia em 2019. Segundo a coordenação da Rede no Estado, mais de R$ 400 milhões, distribuídos em diversos projetos cadastrados pelos órgãos estaduais e municipais, aparecem aprovados na plataforma. Desse valor, R$250 milhões foram cadastrados pelos órgãos estaduais e R$ 180 milhões pelos municipais.
“Para este ano, além da continuidade nas capacitações, o Estado vai iniciar o processo de implementação do Modelo de Excelência na Gestão das Transferências, junto às unidades do Estado e prefeituras”.
