Ao lado do secretário estadual de agricultura, Evandro Padovani, a líder dos pequenos produtores da comunidade Curicaca (Baixo Madeira), Miraci Vieira de Souza, emocionou-se quando ele pediu que todos à mesa ficassem em pé e declarou”: “Hoje, as autoridades são vocês”.
Reunidos, eles assistiram na manhã de hoje (18), na Emater, ao lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal, que investirá R$ 5 milhões em 52 municípios de Rondônia, por meio de quatrocentas associações.
Além desses recursos, o PAA estadual já investiu R$ 350 mil. No ano passado, o programa utilizou R$ 2,8 milhões das duas fontes; este ano dobrou.
“Eu me sinto honrada em representar os agricultores do Baixo Madeira, porque esse programa nos ajuda com a renda e apoia principalmente na documentação; muitos produziam, mas não tinham como comprovar serem assentados”, disse Miraci de Souza. Ela explicou que após a cheia de 2014, muitas famílias dessa comunidade passaram a produzir em Cavalcante, no distrito de Calama.
Padovani prometeu ir à colheita de melancia nesse distrito, anunciou “o resgate de agroindústrias” na região e se comprometeu a ceder um ônibus para levar representantes da agricultura familiar a Ji-Paraná, a fim de que participem da 9ª Rondônia Rural Show, em maio deste ano.
“Assim que concluirmos 80% dos investimentos deste ano, vamos obter mais R$ 5 milhões, mantendo esse volume até 2021”, previu o secretário Evandro Padovani.
Onze entidades supervisionam o crédito. O município de Porto Velho recebe no primeiro momento R$ 900 mil, recursos que também atendem seus distritos.
Único estado brasileiro sem dispor da Central de Abastecimento S/A (Ceasa), Rondônia deverá construir a sua ainda este ano, ao custo estimado de R$ 33 milhões. Ao prever a obra, Padovani disse que ela também terá um banco de alimentos para doação. “O desperdício ainda é grande no Brasil”, lembrou.
O presidente da Emater, Luciano Brandão, elogiou a agricultura familiar, segmento que mobiliza 3,4 mil pessoas. Atualmente, 15 mil propriedades vêm sendo cadastradas.
Segundo ele explicou, a Seagri coordena o PAA e a Emater inspeciona as áreas e qualifica os agricultores.
CESTA VERDE
“A cesta verde (com hortifrútis) chega à ponta, atendendo a famílias vulneráveis que não tem nem o pão pra comer”, discursou a secretária adjunta municipal da assistência social e da família, Ana Negreiros.
Ela informou que atualmente a produção é distribuída aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) nas zonas sul e leste de Porto Velho.
O amazonense João Freitas, 72 anos, e esposa, Edna Moreira de Melo, cultivam abóbora, banana, feijão e mandioca amarela. Sete filhos, 14 netos e seis bisnetos estão na cidade. “Nós ficamos lá, dando conta de tudo”, conta sorridente.
Lá estava ele presente ao ato, ao lado de dezenas de caixas contendo parte de sua produção. “Olha, o feijão dá só uma safra por ano, mas a macaxeira, a banana e a abóbora sempre tem”, disse.
BARCO AGRÍCOLA
Com o calendário em fase de organização e previsão inicial de duas viagens por mês, o barco agrícola (ex-barco Deus é Amor, da Seas) atenderá comunidades ribeirinhas. Segundo a assistente social Helena Regina Magalhães, cerca de 70 famílias se beneficiarão com o escoamento da safra.
O coordenador de agricultura familiar na Seagri, Victor Paiva reforçou: “O barco está quase na água de novo”. E o diretor executivo da Seagri, Paulo Haddad, enalteceu o programa “por levar renda a duas pontas, vencendo a burocracia para fazer o bem”.
Mais emendas parlamentares fortalecerão o PAA em Porto Velho, anunciou o deputado estadual Francisco Mendes de Sá Barreto Coutinho, Chiquinho da Emater: uma de R$ 100 mil, para a secretaria municipal de agricultura adquirir tratores e outros equipamentos; outra de R$ 600 mil para um assentamento na Gleba Rio Preto, onde há três anos uma escola está fechada, sem aulas; e outra de R$ 750 mil (federal) para a compra de barracas de lona e balanças, tramitando via gabinete do deputado Mauro Nazif.
Chiquinho da Emater se disse entusiasmado com investimentos de empresas na telefonia celular em Nova Califórnia e Vista Alegre do Abunã. “Brevemente será Calama, e é preciso ser assim mesmo para se fortalecer o comércio nessas importantes regiões”, afirmou.
COMO FUNCIONA
► O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
► Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
► O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.
