Operado em Rondônia pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), o aplicativo “Menor Preço” promete fazer (ou já está fazendo) uma revolução na relação entre consumidores e donos de postos de combustíveis, demonstrando a tantos quanto interessam a relação dos preços nos postos, definindo os melhores e os piores para o bolso, possibilitando ao consumidor escolher bem na hora de encher o tanque do carro.
Entusiasta da iniciativa, o titular da Sefin, auditor Luis Fernando Pereira da Silva, disse que este é um sistema de apoio e em defesa do consumidor e de incentivo à livre e leal concorrência, eis que o aplicativo define num raio de cerca de sete quilômetros a relação de postos existentes, endereços e os preços que cada um pratica, cabendo, por fim, ao consumidor optar por aquele que melhor atende à sua necessidade. “Basta, para tanto, baixar o App na loja de aplicativo e navegar com esse objetivo”, disse destacando que qualquer pessoa pode ter acesso ao aplicativo e usufruir de seus benefícios.
Um dado importante para a manutenção em dia dos dados do aplicativo, segundo o secretário, é a exigência da Nota Fiscal na hora de abastecer o carro, visto que a informação relativa aos preços da nota é que alimenta o banco de dados da plataforma. Assim que a nota fiscal é emitida, o valor do produto é carregado para o aplicativo e os preços são atualizados em tempo real. Ele explicou que, na verdade, o App Menor Preço pode ser utilizado para pesquisa de outros produtos, mas no caso da plataforma rondoniense foi criado um ícone específico sobre os combustíveis, bastando, por conseguinte, que o consumidor clique no ícone, navegue e faça suas opções de compra.
Luis Fernando explicou também que o módulo rondoniense do App, na verdade, foi lançado em setembro do ano passado, durante a 174ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada em Recife, e a partir daí a própria concepção do aplicativo evoluiu, resultando na adesão do Estado de Rondônia, como instrumento de gestão em apoio à população na busca pelo equilíbrio dos preços dos combustíveis no Estado, e contra ao abuso e cartelização.
ABUSO NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS
Ao justificar a necessidade da produção de meios ou alternativas para o equilíbrio dos preços dos combustíveis, Luis Fernando apresentou um estudo produzido pela Sefin, detalhado em gráfico, sobre o comportamento dos preços dos combustíveis de 01 de janeiro a 03 de março deste ano, para demonstrar o abuso das empresas do setor, que mesmo sendo livres para definir seus preços, atuaram no estado de Rondônia de modo contrário à situação do mercado. Pelo gráfico é possível notar que no período avaliado houve uma ligeira queda nos preços nas distribuidoras, enquanto se observa o contrário com os preços para o consumidor final, onde as bombas registraram um aumento considerável no preço dos combustíveis.
Para o secretário de Finanças este é mais um passo em direção às inovações que melhoram a vida do contribuinte de Rondônia orientado pelo governador Marcos Rocha, mas cabe ao consumidor a adoção das medidas (baixar o aplicativo) para fazer jus aos benefícios.
