Ações e projetos que vão ao encontro da proteção, preservação e desenvolvimento da Amazônia consolidaram a rápida reunião mantida entre o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, e o presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão. O encontro foi realizado na tarde de terça-feira (10) no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, ocasião em que foram destacadas medidas e propostas que serão debatidas pelo Conselho Nacional da Amazônia, que já tem agendado para o dia 25 deste mês a primeira reunião visando discutir as ações apresentadas pelos governos que integram a Amazônia Legal.
Coordenado pelo próprio general Mourão, o Conselho Nacional da Amazônia foi criado para definir medidas de proteção ambiental, segurança contra invasões de áreas de preservação e extração ilegal.
Rondônia foi mais um dos Estados visitados pelo vice-presidente do Brasil que, ainda no final da tarde de terça-feira, seguiu para o vizinho estado do Acre. Dos nove estados que integram a Amazônia Legal, o general Mourão já esteve em Roraima, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Amapá, Maranhão, Rondônia, e, agora, seguindo para o Acre. A visita a Tocantins ainda será agendada.
No Palácio Rio Madeira, o presidente em exercício participou de uma reunião técnica na qual assistiu a uma apresentação institucional para que pudesse conhecer de forma mais detalhada todo o planejamento elaborado pelo governo do Estado, definindo propostas para a Amazônia Rondoniense, com ênfase na defesa de importantes pilares que vão desde a conservação, proteção e desenvolvimento ambiental, ao ordenamento e regularização fundiária, bem como prevenção e combate aos incêndios florestais.
Durante a explanação das propostas apresentadas ao presidente em exercício, o governador Marcos Rocha esteve acompanhado da primeira dama e secretária da Seas, Luana Rocha; do secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental, Elias Rezende; do comandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel BM Demargli da Costa Farias; do superintendente Estadual de Regularização Fundiária, Constantino Erwen Gomes; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes.
Durante a apresentação, a equipe apresentada pelo governador Marcos Rocha fez um importante apanhado sobre o planejamento que traz ações estruturantes focando, inclusive, no Programa Regional de Regularização Fundiária; Plano de Operações, prevenção e combate aos ilícitos ambientais.
COLETIVA DE IMPRENSA
O presidente em exercício encerrou a agenda na Base Aérea de Porto Velho com uma coletiva de imprensa, momento em que abordou alguns detalhes da reunião com o governador Marcos Rocha e, inclusive, deixou claro que o objetivo do presidente da República, Jair Bolsonaro – com a reativação do Conselho Nacional da Amazônia – é de integrar esforços, aprimorar a comunicação e trazer unidade e maior controle sobre as ações desempenhadas pelos entes federais na região.
Antes de responder às perguntas da imprensa, o general Mourão pontuou alguns tópicos debatidos durante a reunião com o governador Marcos Rocha, com algumas demandas como o aumento do efetivo da PF, PRF, Ibama e ICMBIO na fronteira; construção de uma ponte de integração Brasil-Bolívia (Guajará-Mirim a Guayara Mirim); melhoria do diálogo com o Estado, referente à regularização ambiental; bem como a instalação de um Colégio Militar do Exército em Porto Velho, lembrando ser uma possível proposta do presidente da República.
A questão indígena foi abordada pela imprensa e prontamente respondida pelo presidente em exercício ressaltando que existe uma corrente defendendo que o indígena seja preservado, tutelado e alimentado pelo estado, bem como a corrente dos próprios indígenas que querem poder desenvolver as suas potencialidades e não ser um grupo de pessoas que esteja fora do convívio com a sociedade. “Hoje está em discussão no Congresso um projeto de lei do governo que regulamenta o artigo 231 da Constituição Federal permitindo a exploração econômica em terras indígenas. São importantes os esforços necessários para preservar e proteger, mas ao mesmo tempo facilitar a busca de soluções econômicas para que os diferentes grupos indígenas tenham dignidade de vida”, argumentou.
O general Mourão também respondeu a questionamentos referentes às ações planejadas que o Conselho da Amazônia tem abordado para a proteção e desenvolvimento para a região.
“Então, já discutimos a questão da preservação e, em relação à proteção, é algo que esta ligado a se impedir que forças endógenas de fora agridam a nossa área da Amazônia. Isso está muito ligado à questão de fronteira, de patrulhamento na fronteira, além de questão de relacionamento com os países vizinhos. Já o desenvolvimento da Amazônia passa por uma tríade que é a questão da bioeconomia, a questão da infraestrutura e a questão da mineração estratégica, considerados assuntos que estão sendo discutidos dentro do Congresso”, enfatizou.
Outra pergunta trouxe à tona a questão da segurança devido à grande fronteira na Amazônia e a questão das armas e drogas que entram por essas fronteiras. Nesse questionamento, o presidente em exercício ressaltou que o grande papel do Conselho Nacional da Amazônia e fazer as coisas acontecerem dentro de coordenação e controle dos esforços do governo e chamando a atenção para a integração com os governos estaduais.
“O trabalho de inteligência deve estar abastecendo com dados confiáveis todos aqueles que têm que tomar decisão, sendo um grande pacote do Conselho. Em relação especificamente à questão da segurança, passa pela integração dos esforços do Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Defesa, Ministério da Justiça e outros aparatos como própria agência brasileira de inteligência que podem então desenvolveu um trabalho que resulte numa estrutura de combate a esses ilícitos. O Brasil é um país que tem quase 17 mil quilômetros de fronteira terrestre com 10 países. Então não é fácil, não é simples e requer um trabalho dos dois lados da fronteira”, argumentou.
