O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou nesta quarta-feira (11) que fará uma “reunião de emergência” nesta quinta (12) com secretários de Administração Penitenciária dos estados e discutirá a situação de presos em meio à pandemia do novo coronavírus.
Moro deu a informação ao conceder uma entrevista ao programa Central GloboNews. Na avaliação do ministro, os presos estão expostos a condições “não tão ideais” de higiene, o que pode contribuir para a disseminação do vírus.
“Os presos estão sob a guarda dos estados e, no caso de presídios federais, do governo federal. E existe uma série de cuidados a serem tomados até porque parte da população prisional, por estar em presídios com condições higiênicas não tão ideais, acaba sendo um grupo vulnerável à contaminação e a esse tipo de problema”, afirmou Moro na entrevista.
“Então, amanhã [quinta, 12] vamos ter uma reunião de emergência em São Paulo, do conselho dos secretários de Administração Penitenciária do país e dos estados, e essa questão vai ser discutida”, acrescentou o ministro.
Segundo o Ministério da Saúde, 53 casos de coronavírus já foram confirmados em todo o país, e outros 907 são considerados suspeitos.
O ministério pediu ao Congresso a liberação de R$ 5 bilhões para ações de combate à disseminação do vírus. Segundo o líder do governo, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a liberação dos recursos deverá ser feita via medida provisória (MP).
‘Restrição de direitos’
Ainda na entrevista à GloboNews, Sergio Moro afirmou que, diante de um cenário de crise, como é o caso do coronavírus, é “normal” que haja “restrição de direitos”.
“Evidentemente que, diante de uma crise na saúde, alguns direitos podem ser restringidos, pode ser limitados. Agora, é importante que as pessoas conservem a calma, conservem a razão. Não existe nenhum motivo para ter pânico. […] Restrições são normais. É normal que, num cenário como esse, de emergência, haja restrição de direitos. Não existe nenhum obstáculo dentro do nosso ordenamento jurídico”, afirmou.
Outros temas
Saiba outros temas abordados por Moro na entrevista:
- Eventual indicação para o STF: “Não quero ser mal interpretado. Respeito o ministro Celso de Mello, que aproxima-se à idade de 75 anos, que gera aposentadoria compulsória. Acho complicado falar em vaga no STF quando não existe a vaga de fato. É uma perspectiva possível? É uma perspectiva possível. Depende da escolha do presidente e da decisão do Senado. Mas meu foco é o Ministério da Justiça e Segurança Pública.”
- Milícias: “O presidente não tem nenhuma relação com milícia ou qualquer grupo. O crime organizado transcende a questão da milícia, temos grupos que não são caracterizados como milícia e são foco de preocupação. […] Não existe qualquer interferência do governo de diminuição do enfrentamento de qualquer organização criminosa, entre elas milícias, pelo contrário”.
- Caso Ronaldinho: “Recebi a informação de que o jogador tinha sido preso com o irmão. Veja, é um cidadão brasileiro, é um ídolo nacional. Apenas houve uma ligação para uma autoridade paraguaia só para colher informações sobre o que tinha acontecido. Em nenhum momento houve qualquer pedido ou interferência na soberania do Paraguai ou da Justiça paraguaia. Foi um contato informal, por mensagens de aplicativo”.
- Eventual candidatura ao Planalto: “Ainda me identifico com perfil técnico. Fui juiz por 22 anos, fiz muito contato com as instituições envolvidas na aplicação da lei, como polícia, e o trabalho que fiz chamei pessoas com domínio técnico. […] Dentro do ministério, o cargo tem caráter político, tem que negociar, tem que conversar com parlamentares, temos que ouvi-los, convencê-los das nossas propostas no Congresso. Dentro do governo temos que conversar com os ministros, tenho que pedir dinheiro para o ministro da Economia, o ministro da Economia tem o papel de me negar o dinheiro. Faz parte do jogo. Então, ainda me vejo com esse perfil, embora tendo que trabalhar com política, seja técnico. Não me vejo, com facilidade, disputando cargo eletivo, tampouco o de presidente da República.”
