A ministra Tereza Cristina, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) se comprometeu nesta quarta-feira, 11, diante da bancada federal de Rondônia, em Brasília, em rever a base de cálculo do preço do café conilon produzido no Estado, que foi excluído do reajuste do preço mínimo anunciado no último dia 3 de março.
O preço mínimo do café conilon é definido pelo Ministério da Agricultura para assegurar uma remuneração mínima ao produtor e garantir o abastecimento nacional. Ele foi reajustado em 15,31% para todos os Estados produtores do país, exceto para Rondônia. De acordo com a ministra, a base de cálculo do preço mínimo leva em conta o custo de produção do café, que em Rondônia é menor do que no Espírito Santo, além de outros fatores, como crescimento da produção e a modernização da lavoura, que também são favoráveis a Rondônia.
Segundo dados apresentados pela ministra, o custo de produção do café conilon em Rondônia é de R$ 142,36 a saca de 60 quilos – enquanto que no Espírito Santo o custo chega a R$ 277,99. Com o reajuste de 15,31% concedido pelo Mapa, o preço mínimo do café conilon no Espírito Santo passou de R$ 210,13 a saca de 60 quilos para R$ 242,31. Enquanto em Rondônia o preço mínimo se manteve em R$ 210,13.
“É importante salientar que o preço mínimo é um seguro do governo para a safra e não tem muita influência no preço de venda do produto, que é definido pelo mercado”, disse a ministra Tereza Cristina. Ela prometeu rever a base de cálculo e considerar aspectos econômicos, sociais e ambientais apresentados pelos parlamentares de Rondônia, que consideram que a exclusão do Estado do reajuste do preço mínimo pode ter influência no preço de mercado e cobram a revisão.
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) disse, na reunião com a ministra da Agricultura, que Rondônia não pode ser excluída desse reajuste de forma discriminatória, por conta da modernização de sua lavoura e do aumento da produção e da produtividade nos últimos anos. “Nos últimos quatro anos, nossa produção saltou de 600 mil sacas/ano para 2 milhões e 300 mil sacas. É um crescimento de quase 400%. Ou seja, em nenhum outro Estado a produção de café cresceu tanto, e esse esforço tem que ser reconhecido e premiado pelo governo”, disse Gurgacz.
O senador lembrou que o café conilon de Rondônia, desenvolvido pela Embrapa, foi certificado pelo próprio Ministério da Agricultura, o que contribui para o aumento da produtividade para até 125 sacas por hectare. O Certificado de Proteção de Cultivar para o Café Conilon BRS Ouro Preto foi emitido em outubro de 2012, após anos de pesquisas na Embrapa e um processo burocrático que estava parado no Ministério da Agricultura. “Na época, trouxemos o esse debate para a Comissão de Agricultura do Senado, que eu presidia, e conseguimos acelerar a certificação de nosso café e liberar seu cultivo de forma protegida”, lembra Gurgacz.
O presidente da Câmara Setorial do Café de Rondônia, Ezequias Brás da Silva Neto, mais conhecido como Tuta do Café, lamentou a exclusão de Rondônia do reajuste e disse que ao invés de ser punido pelo bom desempenho na produção, o Estado deveria ser premiado por estar produzindo de forma sustentável na Amazônia. “Nós estamos propondo ao Ministério da Agricultura que inclua no reajuste, ou nessa base de cálculo de produção do café conilon de Rondônia, e de toda Amazônia, um ágio por conta da importância ambiental, social e econômica que tem a produção sustentável de café na região”, frisou Silva Neto.
