O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira (13) que pretende anunciar novas medidas para combater os efeitos da pandemia do coronavírus na economia brasileira em até 48 horas. Ele não descartou a possibilidade de novas liberações de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Guedes também cobrou a aprovação de projetos do governo pelo Congresso e defendeu a liberação de outros R$ 5 bilhões em emendas parlamentares para uso pelo Ministério da Saúde no combate às demandas no setor geradas pela epidemia (leia mais abaixo).
Guedes revelou que anunciará novas ações ao ser questionado por jornalistas sobre críticas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que, em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”, publicada nesta sexta, cobrou medidas de curto prazo por parte do governo para combater os efeitos econômicos do coronavírus.
“Soltamos ontem medidas, hoje vamos soltar mais, segunda vamos soltar mais. A resposta à crise esta vindo. Eu quero atender ao pedido do presidente [da Câmara dos Deputados] Rodrigo Maia, dizendo que estamos atentos. Da mesma forma que ele pediu, que disse que gostaria que houvesse alguma coisa, alguma reação ao coronavírus, estamos reagindo em 48 horas”, afirmou o ministro.
Guedes, porém, cobrou do Congresso a aprovação de projetos de reforma e de estímulo à economia enviados pelo governo, como o marco regulatório do saneamento básico e a privatização da Eletrobras, que, segundo ele, vão ajudar a combater os efeitos da crise gerada pelo coronavírus na economia.
“Tudo isso são recursos públicos que precisamos para retomar os investimentos. Temos uma serie de 16 projetos que podem acelerar o crescimento do Brasil”, declarou.
O ministro da Economia voltou a afirmar que não há espaço para reduzir tributos ou para o aumento de gastos públicos para estimular a economia.
“O Brasil está sem espaço fiscal. Daí a nossa ênfase nas reformas”, declarou Guedes.
Mais R$ 5 bilhões para a saúde
Sobre recursos para a saúde pública, o ministro Guedes afirmou que já foram destinados R$ 5 bilhões, e que outros R$ 5 bilhões podem ser liberados nas próximas semanas.
Ele afirmou que, nesse caso, está aceitando uma proposta do senador de oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), de destinar os recursos que estavam em disputa com o Congresso Nacional para o combate à pandemia do coronavírus.
“Nós soltamos já R$ 5 bilhões para o Mandetta [ministro da Saúde], e vem mais R$ 5 bilhões, até seguindo a sugestão do senador Randolfe. Pega esses recursos da disputa política, esse dinheiro, entre aspas, maldito. Pega esses R$ 10 bilhões e vamos usar para a saúde. Os primeiros R$ 5 bilhões já saíram”, afirmou Guedes.
Nas últimas semanas, representantes da área econômica e parlamentares têm disputado recursos orçamentários, tendo por base a regulamentação do chamado “orçamento impositivo”, que começa neste ano.
O Congresso Nacional buscava o aumento das emendas parlamentares em R$ 30 bilhões em 2020 e, para isso, ameaçou derrubar vetos do presidente Jair Bolsonaro sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Entretanto, posteriormente, os vetos foram mantidos e o governo se comprometeu, via projetos de lei, a destinar R$ 9,6 bilhões a mais para as emendas parlamentares.
Mais crédito via bancos públicos
As declarações de Paulo Guedes aconteceram antes de reunião com os presidentes do Banco do Brasil, Rubem Novaes, e da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
O ministro da Economia lembrou que entrou em vigor, em março, a liberação de R$ 135 bilhões em depósitos compulsórios (recursos que são mantidos no Banco Central e os bancos não podem utilizá-los para fazer empréstimos) ao mercado financeiro.
Pedro Guimarães, da Caixa Econômica Federal, afirmou que a instituição pode aumentar a oferta de crédito em R$ 75 bilhões, por meio de três linhas: compra de carteira de pequenos e médios bancos (R$ 30 bilhões); capital de giro ao setor imobiliário e a pequenas e médias empresas (mais R$ 40 bilhões); e outros R$ 5 bilhões para o crédito agrícola.
“A Caixa tem amplo espaço para emprestar. Os R$ 75 bilhões são apenas 10% da nossa carteira de crédito e nós faremos isso matematicamente. Estamos tranquilos e preparados”, declarou Guimarães.
Rubem Novaes, presidente do BB, afirmou que o banco público está atuando para suprir a demanda adicional por capital de giro das empresas neste momento de dificuldade por conta da pandemia de coronavírus, mas não deu uma estimativa exata de quanto pode ofertar a mais em crédito.
“Temos adotado uma atitude proativa de procurar nossos clientes quando se configura que determinado setor está em uma crise mais acentuada. Com esse reforço de liquidez que o BC está nos dando [com a liberação de compulsório], vai ser mais fácil atender as pequenas e medias empresas do pais. Temos nossas linhas normais. O quanto vamos oferecer a mais vai depender da demanda”, declarou Novaes.
Questionado sobre a possibilidade de novas liberações do FGTS, Guedes afirmou: “estamos examinando isso tudo”. Em outro momento da entrevista, interpelado novamente sobre o tema, afirmou que o governo está “pensando em tudo”. Entretanto, não deu mais detalhes sobre o assunto.
Equilíbrio fiscal
O ministro afirmou que o governo está examinando questões relacionadas com tributos. “Vamos isentar do imposto de importação produtos médico hospitalares. Uma hora dessa tem de deixar entrar respiradouro, tudo o que estiver disponível”, declarou Guedes.
Questionado sobre a possibilidade de programa mais amplo de desonerações, ele afirmou que isso não está nos planos.
“Não podemos aprofundar o desequilíbrio fiscal. Então essas desonerações tem de ser muito pensadas. Podemos retardar um pouco recolhimentos [de tributos], por dois, três meses, mas não pode abrir mão dessas receitas pois incorre em crime de responsabilidade fiscal. Não pode dar isenções ou gastar mais sem apontar a fonte de recursos”, declarou.
Especificamente para a área de saúde, o ministro Guedes repetiu que R$ 5 bilhões já foram liberados e que outros R$ 5 bilhões podem sair nos próximos dias.
