O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) falou, na manhã desta terça-feira (24/3), sobre como conter a crise do coronavírus. O deputado trata o problema como situação de guerra. Entre outros pontos, defendeu a redução do salário de funcionários públicos concursados ou dos eleitos nos Três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário.
Maia afirmou que a folha de pagamento atinge um valor de R$ 200 bilhões e que uma economia de 15% a 20% por mês poderia ajudar, mas destacou que o assunto ainda será debatido.
O deputado também voltou a falar na proposta de emenda à Constituição (PEC) que segrega o orçamento da crise do orçamento anual do governo federal, como uma forma de impedir que gastos necessários para a prevenção e combate ao Coronavírus e seus efeitos na saúde, educação e segurança não continuem pelos próximos anos.
“Quando a gente fala em recessão, fala em empobrecimento do país. Estamos ficando mais pobres. Quando ficamos mais pobres na nossa casa, readequamos nossos gastos para outra realidade”, explicou o presidente da Câmara. Maia conversou sobre as dificuldades que o Brasil enfrentará durante entrevista a José Luís Datena, na Rádio Bandeirantes.
Desoneração de estados e municípios
“Você suspende o pagamento da dívida. O governo vai autorizar a suspensão para todos, para todos gastarem menos com o dívida e ter o que gastar com coronavírus. O governo federal, ontem, anunciou a recomposição dos fundos estaduais e municipais. A queda deve ser grande, de R$ 16 bilhões. Também vamos resolver o problema legal do BNDES para que ele possa suspender pagamento de juros da dívida, o que também precisa de projeto de lei complementar que é do Mansueto. É na linha de organizar para que estados tenham alívio de suas obrigações, que possam ter força para enfrentar a crise na economia, no social e, em especial, na saúde pública.”
“Precisamos dar tranquilidade aos brasileiros, investir em saúde pública para ter leito de UTI, os respiradores necessários para quem ficar doente, precisa ter essa garantia. Todo mundo está trabalhando nessa linha. Ontem, eu vi em São Paulo a construção de muitos leitos. O Rio de Janeiro está fazendo a mesma coisa e, certamente, Goiás. Mas não sabemos o impacto da crise na nossa sociedade. Por isso que eu acho que o governo tem que dar garantia para a saúde pública. E o governo federal, com o setor privado, construir um entendimento para que o Estado coloque recurso e mantenha os sistema produtivo privado, de pequenas, médias e micro empresas, por um período. Por isso, temos períodos de 60 dias. E a cada semana, ir revisando as decisões”, detalhou.
Sobre o conflito entre presidente e governadores, Maia lembrou que todos trabalham com o mesmo objetivo. “É importante que todo mundo está com o mesmo objetivo: enfrentar essa crise em todos os aspéctos. Em guerra, a gente não tem como prever coisas muito longas. A minha opinião é que o governo deveria dar um conforto para pequenos, micro e médio empresário nesses 60 dias. Garantir o recurso dos governadores para ter uma estrutura de leitos necessários e, a cada semana, vamos avaliando e tomando decisões em conjunto, todos os Poderes”, afirmou.
Conversa com Covas
“Sei do papel dele nessa crise. Decretou estado de emergência na frente de muitos outros, com uma estrutura construída por meio da prefeitura. Tem feito um grande trabalho. Graças a deus, testou negativo e assim pode continuar a nos ajudar com o talento dele”, completou. “Agradeço o Rodrigo Maia por ser uma das vozes lúcidas para essa crise que o Brasil atravessa”, respondeu Covas.
Recessão econômica
“Excluindo servidores que ganham menos, que estão diretamente no enfrentamento ao coronavírus. Os que estão trabalham de forma remota, que podem dar uma colaboração, é importante. É importante, nesse momento, saber que tem milhões de brasileiros com medo de perder os empregos. Mas sem oportunismo. Os Três Poderes devem, ao longo das próximos dias, da próxima semana, avaliar como vêm seguindo a crise, e tomar essa decisão de ajudar. O orçamento do governo federal, de salários, que os Três Poderes pagam por ano é na ordem de 200 bilhões. Tem mais baixos e mais alto. Acho que conseguimos uma economia de 15%, 20% por mês, vai ter uma economia que ajuda. O volume é muito maior. Mas tem horas que o importante não é só o valor, mas o simbolismo do ato dos que estão mais seguros e podem ajudar a mitigar o sofrimento de todos os brasileiros”, disse.
O presidente da Câmara também voltou a falar da expectativa de investimentos durante a crise, que, na visão do parlamentar, pode chegar a R$ 400 bilhões. “Acho que, de fato, a contaminação do vírus na área de saúde, na área econômica, vai ter impacto grande. O Estado tem que estar preparado para garantir esses primeiros meses. Não há outro caminho. O parlamento vem dando condições. O estado de calamidade foi aprovado muito rápido e isso dá espaço para o governo gastar. Estamos pensando em separar o Orçamento do governo do orçamento da crise, para que isso não contamine o futuro. Para que a gente fique restrito ao que é oficial”, ressaltou.
Agenda legislativa
O presidente da Câmara também comentou o que espera votar nesta quarta-feira (25/3), na primeira sessão deliberativa digital da Câmara. “A princípio, queremos agilizar a PEC da segregação do orçamento. Para dar celeridade no orçamento e segurança para garantir o uso dos recursos. Temos um projeto dialogando com a equipe econômica na área social, que o governo anunciou $R$ 200 para os informais. Vamos avaliar uma contraproposta. Terminamos o texto hoje, que trata dos mais vulneráveis. Temos projetos na área de saúde, telemedicina, flexibilização de ações que os médicos estão pedindo para acelerar ações junto à sociedade. E tem o plano Mansueto, que, o próprio Mansueto (Mansueto Almeida, secretário de Tesouro Nacional) me pediu um prazo de 24 horas a 48 horas para fechar o texto com o relator, deputado Pedro Paulo, para que a gente possa votar. Se não votar quarta, podemos votar na sexta (27/3)”, elencou.
Novamente questionado sobre os investimentos necessários para conter a crise, Maia destacou que, apesar das previsões de gastos elevados, A quantia prevista ainda deve mudar. “Vai depender do que pode acontecer nas próximas semanas. Ninguém sabe como o vírus vai contaminar os brasileiros. A taxa de letalidade não é alta, mas não é baixa como a da Alemanha. Cada semana com a sua agonia. Olhando o que aconteceu nos outros países, vamos ter que garantir estabilidade social e econômica por três meses, mais o orçamento para conter a crise”, lembrou.
“Ontem (segunda-feira), o governo anunciou R$ 16 bilhões para os fundos estaduais e municipais, recursos na área de saúde, liberamos R$ 8 bilhões de emenda das bancadas de deputados e senadores, e mais R$ 5 bilhões da emenda de relator, e o programa de contenção dos empregos das micro pequenas e médias ainda não saiu. Vamos trabalhar para não ser um valor pequeno. Mas, só os R$ 200 para os mais vulneráveis anunciado pelo governo já dá R$ 15 bilhões. Para que orçamento futuro não seja contaminado, muitas vezes as pessoas vem com soluções de curto prazo e se estende para sempre beneficiados setores A, B ou C, que fizeram pressão. Temos que segregar para que o orçamento do próximo ano não seja maior”, explicou.