O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por seis meses a dívida de Rondônia com a União, para que os recursos sejam usados para conter a disseminação do coronavírus.
Com isso, chegam a 14 os estados a obterem o benefício por decisão do ministro. Já tiveram decisões favoráveis, no mesmo sentido, os governos de Amazonas, Espírito Santo, Alagoas, Bahia, São Paulo, Paraíba, Paraná, Maranhão, Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Acre e Pará.
Os estados argumentaram ao Supremo que as medidas de combate à doença vão gerar gastos públicos e que os reflexos da pandemia na economia vão diminuir a arrecadação de impostos como o ICMS, o principal tributo de competência estadual.
Rondônia pediu a suspensão do pagamento de R$ 138 milhões, valor correspondente da dívida do estado até o fim do ano.
O ministro Alexandre de Moraes concordou com a suspensão mas, assim como nos outros casos, destacou que os estados precisam comprovar que os recursos não utilizados na dívida sejam aplicados em medidas locais de combate ao novo coronavírus.
Dívidas por estado
- O Espírito Santo informou à Corte que paga mensalmente R$ 10,9 milhões à União.
- Pernambuco informou que as dívidas de 2020 com a União e bancos públicos somam R$ 1,6 bilhão.
- Santa Catarina argumentou que vai precisar para conter o coronavírus de cerca de R$ 3,7 bilhões.
- Bahia tem dívida com a União de R$ 5,3 bilhões.
- Maranhão tem dívidas com bancos públicos que somam R$ 7,4 bilhões. Para 2020, a previsão é de R$ 1,1 bilhão.
- Paraná tem parcelas mensais a pagar de R$ 53 milhões. O valor total do débito é de R$ 106 bilhões.
- São Paulo paga por mês aproximadamente R$ 1,2 bilhão para abater a dívida com a União.
- Paraíba informou que tem a pagar, de abril a dezembro, R$ 193,2 milhões.
- Mato Grosso do Sul informou que tem parcelas a pagar de R$ 31,3 milhões por mês.
- Já o Acre paga mensalmente R$ 2,6 milhões à União e outros R$ 20,5 milhões a bancos públicos.
- Pará informou que a dívida é de R$ 5 milhões mensais e totaliza R$ 67 milhões até o fim do ano.
- Alagoas informou que as parcelas mensais da dívida com a União são de R$ 32 milhões (soma de R$ 385 milhões ao ano).
- O Amazonas não informou, no pedido, o valor total de sua dívida, mas ponderou que as receitas com impostos devem cair – a perda é estimada em pelo menos R$ 2,83 bilhões a partir de maio.
