O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (6) à TV Globo que o presidente Jair Bolsonaro pode ser responsabilizado por eventuais medidas que contrariem orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) em meio à pandemia do coronavírus.
Desde que reconheceu a pandemia, a OMS passou a defender, entre outras medidas, o isolamento social. O Ministério da Saúde também orienta o isolamento, mas Bolsonaro defende o fim do “confinamento em massa” e a reabertura do comércio.
“Responsabilizado já se pode do ponto de vista das inúmeras entrevistas onde ele estimula o fim do isolamento sem nenhum embasamento científico, sem nenhum embasamento técnico. Agora, quando ele assina um decreto, quando o governo faz uma defesa formal no Supremo na linha contrária do que todos estão defendendo, do que a OMS está defendendo, é claro que, a partir daí, a situação fica muito diferente e fica muito mais concreta”, afirmou Rodrigo Maia nesta segunda.
No último fim de semana, a Advocacia Geral da União (AGU) enviou um documento ao Supremo Tribunal Federal no qual afirmou que o governo federal segue as recomendações da OMS.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao STF que obrigue o governo a seguir o protocolo da OMS; respeitar as decisões de governadores sobre isolamento; e não interferir no trabalho técnico do Ministério da Saúde.
“Qualquer atitude que vai contra a orientação da Organização Mundial da Saúde, aquilo que os especialistas vêm falando, o que o próprio ministro vem falando, certamente se for oficial, certamente terá uma análise. E, se a análise for divergente do que tem de orientação formal na área de saúde, certamente o parlamento vai discutir e pode, claro, derrubar essa decisão”, comentou Rodrigo Maia.
Para o presidente da Câmara, Bolsonaro não chegará a editar algum decreto que contrarie a OMS e a ciência, mas se editar, o ato “já é uma grande responsabilização”.
“Eu espero que não chegue a isso. Eu espero que ele compreenda que todos nós estamos seguindo a orientação do ministro da Saúde, mais da OMS e da ciência. Nós não podemos ir contra a ciência”, completou.
Mais cedo, nesta segunda, o ministro Gilmar Mendes também afirmou que o STF não deverá validar decisões do governo que eventualmente contrariem as orientações da OMS.
Mandetta
Na semana passada, Bolsonaro disse que ele e Mandetta estão se “bicando há algum tempo”.
Questionado sobre a situação do ministro, Rodrigo Maia disse nesta segunda ser “óbvio” que ministro de área técnica deve seguir o que aprendeu.
“Um ministro de uma área técnica, é óbvio que ele tem que primeiro preservar aquilo que ele aprendeu, o seu aprendizado técnico, não é? […] É óbvio que ele não pode, nunca, abrir mão disso, porque senão ele estaria cometendo um crime”, afirmou.
