O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 16, o projeto de lei 873/20 que amplia o auxílio emergencial do governo de R$ 600 para agricultores familiares, aquicultores, caminhoneiros, pescadores artesanais, marisqueiros, catadores de caranguejos e técnicos agrícolas. Nesta semana, o governo já começou a pagar o valor para trabalhadores informais, intermitentes e microempreendedores individuais (MEIs) que se inscreveram no programa.
O relator do projeto, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), ampliou ainda mais a lista de trabalhadores informais que terão direito ao auxílio emergencial, entre eles vendedores porta a porta, esteticistas, quem atua na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso. O Senado já havia proposto extenso rol ao alterar a Lei 13.982/20, sancionada no último dia 2.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), já havia pedido rapidez na aprovação da medida. “Os produtores estão com muita dificuldade e precisam receber o recurso o mais rapidamente possível do governo”, disse.
Como foram aprovadas algumas mudanças no projeto, o texto retornará ao Senado para análise.
