A criação da linha de crédito especial; decreto de emergência e calamidade; aquisição de Equipamentos de Proteção Individual hospitalar (EPI), ventiladores e instalações de Unidades de Terapia Intensiva (UTI); a simplificação do cumprimento da obrigações, prorrogação da validade de certidões negativas de tributos e a suspensão das exigências de cumprimentos de notificações de prazo que visa facilitar o cumprimento das obrigações tributárias acessórias, são algumas das ações adotadas pelo Governo do Estado para combater a evolução do coronavírus na saúde e na economia.
Segundo o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, 2019 foi um ano cheio desafios e superações, “além de ter começado o ano com um déficit de mais de 420 milhões de reais abaixo do orçamento necessário, com o trabalho de todas as pastas e o apoio de todos os poderes conseguimos cumprir o teto de gastos e chegar no ano de 2020, com 370 milhões de reais de superávit acima do orçamento,” descreve o governador.
O governador lembra sobre os indícios de que seria um grande momento para a economia do Estado de Rondônia. E, de repente, surge o novo coronavírus afetando milhares de vidas em vários países, sendo registrado o primeiro caso no Brasil em fevereiro e em Rondônia no dia 20 de março. Com isso, o governo precisou parar com o andamento de alguns projetos para cuidar exclusivamente da saúde da população.
SAÚDE
Para o secretário de Estado da Saúde (Sesau), Fernando Máximo, a antecipação das medidas de prevenção adotadas antes mesmo de surgirem os primeiros casos de pacientes infectados, foi extremamente importante. “Pois começamos a trabalhar em fevereiro, quando o governador Marcos Rocha determinou que fizéssemos algumas compras de Epis e ventiladores, com essas antecipações conseguimos que não faltassem aos profissionais de saúde equipamentos de proteção, e que instalássemos antecipadamente novos leitos de UTI” frisa Máximo.
O secretário detalha ainda, que com a antecipação do decreto de emergência, e logo depois, o de calamidade, foi fundamental para restringir a circulação das pessoas e a evolução do vírus, “e por estas ações fomos elogiados pelo Ministério da Saúde, Tv’s nacionais e até mesmo por virologistas famosos mais experientes. Nós, ficamos durante muito tempo como um dos estados com menor número de casos no Brasil, mas perdemos depois que tivemos no Estado festas com pessoas que estavam contaminadas, infelizmente apareceram dezenas de pessoas contaminadas que tiveram contato com os participantes”.
ÁREA ECONÔMICA
As medidas econômicas que o Governo do Estado tomou por orientação do governador Marcos Rocha, foram em três linhas: uma delas foi a simplificação do cumprimento das obrigações, com a prorrogação da validade de certidões negativas de tributos e suspensão das exigências de cumprimento de notificações de prazo, visando facilitar o cumprimento das obrigações tributárias acessórias.
Em relação ao vencimento do ICMS, nas empresas do simples nacional, foi prorrogado por seis meses os impostos que venceriam em abril, maio e junho, passando o vencimento para outubro, novembro e dezembro. “Com isso, são aliviados os caixas das empresas”, explica o secretário de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando Pereira da Silva.
Luis Fernando relata que às demais empresas, que não são do simples nacional, também foram adiados em seis meses o vencimentos do ICMS, a substituição tributária e o diferencial de alíquota antecipado. Que são aqueles que mais oneram o caixa das empresas, por terem que pagar antes de realizar as vendas.
“Então nós desoneramos a empresa fazendo com que os impostos nessa modalidade de ICMS, que venceriam em março e abril, ficassem para outubro e novembro, aliviando o caixa e permitindo que o dinheiro pudesse ir para pagamentos de salários, aluguéis e demais custos fixos. Garantindo às empresas condições para passarem por esse período de suspensão das atividades,” conta Luis Fernando .
Outra medida importante que atende aos microempreendedores, como a cabeleireira, o dono do churrasquinho, a costureira, entre outros, é uma linha de crédito no valor inicial de 12 milhões de reais, com juro zero, que está sendo viabilizado através da Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi), por meio do Banco do Povo. “Com essas medidas econômicas ordenadas pelo nosso governador, pretendemos juntos superar esta crise”, depreende Luis Fernando.
Marcos Rocha finaliza destacando a importância da população colaborar com as medidas de isolamento e cuidados. “É importante que a população entenda que é necessário manter o distanciamento. Você que precisa trabalhar, se for no caso das empresas que estão liberadas pelo decreto ou pela justiça, então vai trabalhar, mas com todo o cuidado. Usando o álcool em gel e adotando os procedimentos necessários para proteger você e sua família. Eu sempre digo, acredito que nós vamos dar a volta por cima, que nós vamos vencer essa luta tanto econômica como também na questão da saúde, conto com todos vocês nessa luta,” deixou o pedido em suas palavras o governador.
