Integrantes do Sistema de Comando de Incidentes – Sala de Situação Integrada (SCI), composta por membros da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), se reuniram com o controlador geral do Estado, Francisco Netto, na última sexta-feira (17) para alinhar a melhoria da qualidade da transparência de dados.
‘‘A compilação de dados é um trabalho técnico muito importante, pois é a partir dessas informações que gestores podem elaborar e planejar as melhores estratégias de enfrentamento da pandemia. Nós estamos reunidos constantemente para transformar os números em ferramentas importantes de gestão’’, afirma a diretora da Agevisa, Ana Flora Camargo Gerhardt.
O secretário-executivo da Defesa Civil do Estado, major Tadeu Sanches, que é um dos gestores do Sistema de Comando de Incidentes, informou que todos os esforços são feitos para dar transparência aos dados de forma precisa e célere. O major também agradeceu todo o apoio que o sistema tem recebido da Controladoria Geral do Estado (CGE).
‘‘Rondônia saiu na frente com a Portaria nº 63, da CGE, publicada no Diário Oficial no dia 20 de março, com informações relacionadas às despejas públicas, como processo, valor e fornecedor’’, afirma o controlador. O documento (página 12) orienta, traça diretrizes e alerta as unidades administrativas orçamentárias acerca de procedimentos e boas práticas de instrução, governança e transparência relacionadas a eventuais contratações diretas, por emergência ou calamidade pública, com fulcro no art. 24, IV, da Lei n. 8.666/93, bem como as motivadas pela declaração de calamidade pública dispostas no art. 18 do decreto estadual nº 24.887/2020.
MONITORAMENTO
Francisco Netto informou ainda que a CGE está monitorando os dados qualitativos em relação ao enfrentamento a Covid-19. ‘‘É importante que se veicule para a sociedade a evolução dos casos da doença diariamente, sexo, idade e qual município pertence a pessoa que teve o caso confirmado para a doença. Isso dá qualidade aos dados para a população e permite que os gestores sejam subsidiados para a tomada de decisões”, considera.
O alinhamento de ações e o trabalho integrado de sistemas é considerado essencial para a eficácia da transparência de dados. ”O desafio que temos é fazer todas as unidades públicas de Saúde do Estado e também os laboratórios particulares prestarem informação em tempo real para que possa municiar a sociedade com a consolidação dessas informações’’, acrescenta o controlador.
O major Sanches reforça que, somado a esse existe, outro desafio, o de diariamente ser necessário tratar e auditar relatórios gerados pelo e-SUS, sistema do Ministério da Saúde. A medida é considerada importante para garantir a confiabilidade dos dados.
A transparência das ações de governo é uma determinação do governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, e faz parte do Planejamento Estratégico de Rondônia 2019-2023. ‘‘A transparência é um trabalho que exige melhoria contínua, pois não é apenas disponibilizar os dados, mas com qualidade, de forma que todos possam compreender e participar do monitoramento das ações’’, esclarece o controlador.
Todas as ações e medidas de prevenção e controle da Covid-19 estão concentradas na página www.coronavirus.ro.gov.br, assim também como as compras que são realizadas para dar estrutura às demandas geradas pela pandemia podem ser consultadas pelo Portal da Transparência (www.transparencia.ro.gov.br).
