Está em fase de análise o processo do Chamamento Público 12/2020, que trata sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte inter-hospitalar de pacientes, com disponibilização de veículo/ambulância de suporte básico tipo D (Unidade de Tratamento Intensivo – UTI Móvel) e mão de obra especializada composta por motorista/socorrista, enfermeiro e médico para atender às necessidades do Centro de Medicina Tropical (Cemetron) e Hospital Regional de Cacoal (HRC) em caráter emergencial.
Segundo o superintendente estadual de Licitações (Supel), Márcio Rogério Gabriel, a demanda deve ser destinada ao enfrentamento do coronavírus, conforme disposto na Lei nº 13.979/2020.
“O acolhimento de propostas já ocorreu, e em primeiro lugar na cotação está uma empresa de Minas Gerais, que inicialmente ofereceu o menor preço. Mas nós ainda estamos analisando a documentação apresentada e a capacidade da empresa em prestar o serviço. Diligências estão sendo feitas para confirmar se ela realmente pode atender às necessidades. O processo foi aberto para todo o Brasil, mas ainda não concluímos ou contratamos ninguém antes de todo esse procedimento”, explica Márcio Rogério.
A empresa de Minas Gerais ofereceu a proposta no valor de R$ 187 mil mensais. A segunda colocada, de Rondônia, ofereceu o serviço por R$ 198 mil mensais. “O serviço inclui toda a estrutura de UTI móvel, os profissionais que vão compor as equipes, 24 horas por dia, durante todo o período de necessidade emergencial da Covid-19, estimado em seis meses”, completa o superintendente.
Todo o processo, com a relação de propostas recebidas, está disponível no portal da Supel, com acompanhamento da Promotoria do Ministério Público e da Auditoria do Tribunal de Contas do Estado. Márcio Rogério enfatiza que o processo só não está ainda no portal da Transparência por não ter sido efetuada nenhuma contratação.
