O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou um parecer nesta terça-feira (28) em que recomenda que as aulas não presenciais contem como carga horária, já que as atividades escolares estão suspensas por causa da pandemia do coronavírus. O objetivo do CNE é dar condições para que as redes de ensino cumpram a carga horária mínima prevista em lei.
O documento não descarta a possibilidade de a pandemia comprometer os anos letivos de 2021 e 2022 e cita que as avaliações de conclusão do ano devem levar em conta o risco de evasão e abandono escolar. O documento precisa ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC).
Em 1º de abril, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória em que suspende a obrigatoriedade mínima de dias letivos neste ano, mas manteve a obrigatoriedade da carga horária mínima para escolas e universidades.
O CNE alerta que o atual cenário poderá acarretar problemas de aprendizagem, danos para famílias de baixa renda e risco de abandono e evasão escolar.
“Sob este aspecto, é importante considerar as fragilidades e desigualdades estruturais da sociedade brasileira que agravam o cenário decorrente da pandemia em nosso país, em particular na educação se observarmos as diferenças de proficiência, alfabetização e taxa líquida de matrícula relacionados a fatores socioeconômicos e étnico-raciais”, diz o documento.
Em outro trecho, o CNE cita que “as avaliações e exames de conclusão do ano letivo de 2020 das escolas deverão levar em conta os conteúdos curriculares efetivamente oferecidos aos estudantes, considerando o contexto excepcional da pandemia, com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono no ensino fundamental e médio”.
O parecer do CNE também traz orientações sobre como deverá ser a retomada das aulas após a quarentena. O texto cita aulas aos sábados; suspensão de férias; ampliação da jornada escolar (com mais horas/aula por dia) e o contra turno escolar.
