Chupinguaia tornou-se o 1º município da região do Cone Sul de Rondônia a reduzir os salários da prefeita, vice, secretários municipais, comissionados, funções gratificadas, e outros.
A prefeita Sheila Mosso, através do Decreto nº 2.512 de 17 de abril de 2020, justificou o ato a ajustes necessários quanto à realização e contingenciamento das despesas fixadas em orçamentos.
Para a confecção do Decreto, a Procuradoria Jurídica do município considerou a nota técnica expedida pelo Tribunal de contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), por meio da DM 0052/2020-GCES, que recomendou aos municípios que realizem ações no sentido de minimizar os efeitos da crise econômica e financeiras que assolará os órgãos públicos nos próximos meses devido as consequências da pandemia mundial do covid-19.
Além de reduzir em 10% o salário da prefeita, vice e secretários municipais, o decreto também reduz em 10% a gratificação de representação; em 25% e a gratificação de Representação de efetivo, 50% a gratificação especial e gratificação da CPL– SEMFAZ, SEMAD e GABINETE e em 50% a gratificação de produtividade (SEMFAZ e SEMPLAM e SEMUSA).
O Decreto teve efeito retroativo a partir de 1º de abril.
“Consideramos a necessidade de adoção da medida administrativa para redução de despesas com pessoal, que é dever do administrador defender e zelar pelo bom e regular funcionamento dos bens e serviços em prol da comunidade. A redução vai fazer com que consigamos equilibrar as finanças do município”, disse a mandatária municipal ao Extra de Rondônia.
NO CONE SUL
Além de Chupinguaia, a prefeita de Cerejeiras, Lisete Marth, também decidiu, semana passada, reduzir seu salário, dos secretários e cargos comissionados.
Mas, Lisete resolveu que a redução seria através de projeto de Lei, o que ainda aguarda parecer e análise da Câmara de Vereadores e não há previsão de que seja votado.
