Com o objetivo de abastecer todas as escolas da Rede Estadual de ensino em Porto Velho, o edital de chamamento público 008/2020 da Superintendência Estadual de Licitações (Supel) convoca empreendedores rurais e produtores da agricultura familiar para participarem da abertura do chamamento presencial que acontecerá no próximo dia 14, na Escola Major Guapindaia, às 9 horas.
O chamamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar atende ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao Programa Estadual de Alimentação Escolar (Peale).
Segundo o presidente da Comissão Especial de Licitação (CEL), Everson Luciano Germiniano da Silva, o valor total estimado para contratação é de R$ 3.707.277,00. O limite individual para cada produtor é de R$ 20 mil. O chamamento é uma forma, também, de amenizar as perdas que os produtores da agricultura familiar estão tendo diante do quadro de pandemia do coronavírus, além de atender aos programas da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Os participantes presentes deverão usar máscara e manter a distância de dois metros um do outro. Toda a documentação exigida para a habilitação na participação do certame estão disponíveis no edital já citado.
“O chamamento público, permanecerá aberto até o final do ano. Dessa forma, mesmo que o agricultor não apresente a documentação até o dia 14 de maio, poderá apresentar em outra data, que poderá ser entregue na sede da Supel, no Palácio Rio Madeira”, esclarece Everson Luciano.
A apresentação dos documentos de habilitação e do plano de trabalho se dará em uma única etapa com entrega de dois envelopes, opacos, lacrados e rotulados, sendo o “Envelope 01 – Documentação de Habilitação” e “Envelope 02 – Documentação Projeto de Venda e Documentos Especiais”.
“Serão adquiridos 42 tipos de produtos que variam em hortifruti, como verduras, frutas e legumes, e alimentos lácteos, polpas e pescados”, declara o presidente da Comissão.
O superintendente da Supel, Márcio Rogério Gabriel, enfatiza que o chamamento valoriza a agricultura local e fomenta a economia dos pequenos empreendedores rurais que fazem sua produção voltada para a alimentação escolar. “Além de ser uma diretriz de política nacional da alimentação escolar, tem também o viés de promover desenvolvimento da agricultura familiar, tão importante e com produtos que são de consumo diário na mesa da nossa população”, conclui.
