O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (7) que vai vetar o trecho do projeto de ajuda aos estados que abre a possibilidade de reajuste salarial para diversas categorias de servidores públicos, mesmo em meio à pandemia do coronavírus.
A versão inicial do projeto previa que a ajuda financeira da União a estados e municípios tinha, entre as contrapartidas, o congelamento nos salários dos servidores. Durante a tramitação no Congresso, parlamentares incluíram no texto categorias que poderiam ter o reajuste. O projeto foi aprovado nesta quarta (6).
Antes de Bolsonaro afirmar que vai vetar o trecho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia dito que sugeriria o veto.
“O que nós decidimos? Eu sigo a cartilha de Paulo Guedes na economia. E não é de maneira cega, não. É de maneira consciente e com razão. E se ele acha que deve ser vetado, esse dispositivo, assim será feito. Nós devemos salvar a economia, porque economia é vida”, disse Bolsonaro.
Guedes defendeu que o funcionalismo público fique sem aumento salarial até dezembro de 2021. Para o ministro, a medida vai ajudar o país a atravessar a crise gerada pela pandemia do coronavírus.
“Eu estou sugerindo ao presidente da República que vete, que permita que essa contribuição do funcionalismo público seja dada, para o bem de todos nós”, afirmou Guedes.
De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Victor Hugo (PSL-GO), Bolsonaro deu o aval para incluir no projeto as categorias que poderiam ter aumento salarial. Entre as categorias estão policiais e profissionais de saúde (veja a lista mais abaixo).
“Eu, deste plenário, liguei para o presidente da República e me certifiquei de que essa era a melhor solução. E o presidente, 22h de ontem [terça-feira] falou: Victor Hugo, faça dessa maneira e vamos acompanhar para privilegiar esses profissionais que estão efetivamente na ponta da linha. E assim aconteceu”, afirmou o deputado na quarta (6).
De acordo com o projeto, os seguintes servidores poderão ter reajuste de salário:
- funcionários públicos da área da saúde;
- funcionários públicos da área de segurança;
- militares das Forças Armadas;
- servidores da Polícia Federal (PF);
- servidores da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- guardas municipais;
- trabalhadores da educação pública como os professores;
- agentes socioeducativos;
- profissionais de limpeza urbana e de serviços funerários;
- profissionais de assistência social;
- servidores das carreiras periciais, como os peritos criminais.
Visita ao STF
O presidente e o ministro falaram com a imprensa após uma visita surpresa ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eles levaram empresários da indústria para uma conversa com o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.
Na conversa, Bolsonaro, Guedes e os empresários expuseram a opinião de que medidas de isolamento social e restrição de mobilidade, para conter o avanço do coronavírus, não podem paralisar a economia. Desde que o vírus chegou ao país, Bolsonaro vem defendendo o relaxamento das medidas restritivas, tomadas por governadores e prefeitos.
Restrições nos estados
A maioria dos estados têm estendido as medidas de restrição adotadas após o início da pandemia, e alguns têm tomado medidas mais rígidas.
Atualmente há dois estados no país que adotaram em algumas cidades, incluindo as capitais, o isolamento mais radical, o chamado “lockdown”: Maranhão e Pará. Outros estados e municípios, como Rio de Janeiro e Fortaleza, também avaliam esta possibilidade de bloqueio total, e os ministérios públicos de Amazonas e Pernambuco pediram a adoção da medida, mas a solicitação foi negada pela Justiça.
Em Fortaleza, a prefeitura já intensificou a fiscalização do isolamento social, mas evita usar o termo “lockdow”‘. Em São Paulo, a prefeitura ampliou o rodízio de veículo passa a vigorar inclusive aos fins de semana, e durante as 24 horas do dia.
