O governador do Acre, Gladson Cameli, afirmou em entrevista ao G1 nesta terça-feira (12), que não adotará no estado as novas diretrizes sobre os serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus, decretadas pelo presidente Jair Bolsonaro.
O presidente publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nessa segunda-feira (11), um decreto que inclui salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de “serviços essenciais”.
Isso significa que, no entendimento do governo federal, as atividades podem ser mantidas mesmo durante a pandemia do coronavírus. Com essa inclusão, o número de atividades consideradas essenciais chegou a 57.
No entanto, conforme o governador, o estado vive duas semanas “difíceis” com relação ao novo coronavírus e, portanto, não é momento para relaxar as medidas já determinadas. Segundo Cameli, após o prazo final de vigência do decreto governamental é que ele deve analisar a tomada de novas medidas.
“Respeito o decreto presidencial e tenho meu decreto que está vigente e que já tinha sido prorrogado. Vou aguardar até o final da data que está prevista, que é o tempo que a gente vai analisando. Porque aqui nós estamos em duas semanas muito complicadas e difíceis, então, não posso mudar e tomar nenhuma posição que seja contrária ao isolamento”, disse o governador.
Liberação não é automática
Ainda que o governo federal determine quais atividades podem continuar em meio à pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que cabe aos estados e municípios o poder de estabelecer políticas de saúde – inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.
Ou seja, na prática, os decretos presidenciais não são uma liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades.
No dia 29 de abril, ao incluir outros 14 setores como serviços essenciais, o governo federal afirmou no decreto que a lista “não afasta a competência ou a tomada de providências normativas e administrativas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas competências e de seus respectivos territórios”.
Decreto governamental
No último dia 4 de maio, o governo prorrogou o decreto que suspende as atividades comerciais não essenciais e o serviço público como medida ao novo coronavírus no Acre. Com isso, a suspensão é válida até 17 de maio. Para shows, bares e encontros religiosos, a suspensão é até o final de maio.
“Acabo de prorrogar o decreto que estende o isolamento social até o dia 17 de maio. Os motivos todos sabem: apesar dos esforços do governo federal, estadual, das prefeituras e de boa parte da população, os casos de coronavírus aumentaram de forma acentuada”, justificou Gladson, quando prorrogou o decreto.
Além do isolamento e distanciamento social, o governo determinou também:
- Uso de máscara nos locais de públicos e privados;
- Limite de pessoas por estabelecimentos. Apenas uma pessoa de cada família por ir ao supermercado;
- Proibida a aglomeração de mais se 5 pessoas nos locais públicos;
- A abertura de bares, cursos, missas, igrejas, teatros, casas noturnas e outros estão suspensas até o dia 30 de maio.
- Medidas rígidas para evitar filas nas agências bancárias do estado.
O decreto permite também que sejam adotadas multas para as pessoas que descumprirem as determinações do poder público.
Prorrogação
As atividades não essenciais estão suspensas no Acre desde o dia 20 de março, quatro dias depois que o estado confirmou os primeiros três casos de Covid-19.
No dia 3 de abril, o governo prorrogou por mais 15 dias a suspensão, mas flexibilizou a abertura para a construção civil, lavanderias, bancos e lotéricas, transporte fluvial, restaurantes localizados em rodovias, óticas, pet shops e outros.
Com o aumento dos casos no dia 17 de abril, ele voltou a prorrogar por mais 15 dias a suspensão das atividades não essenciais. Ficando válido até 4 de maio. Um dia antes de vencer o prazo, Cameli anunciou que iria manter a suspensão até 17 de maio.
O governo anunciou também que estuda regras para que as empresas voltem a funcionar, de forma que garantem sempre o distanciamento entre as pessoas.
Coronavírus no Acre
O Acre registrou mais 13 novos casos de coronavírus nessa segunda-feira (11), fazendo o número total de casos sair de 1.447 para 1.460. O último boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) confirmou ainda mais três mortes pela doença, agora já são 44 vítimas fatais da doença. Aguardam o resultado de exames 471 pessoas.
Das 44 mortes registradas em todo o estado, 39 foram em Rio Branco; três em Plácido de Castro; um em Acrelândia e uma em Tarauacá.
A Saúde também já contabiliza 425 pacientes recuperados. Dos pacientes que seguem em tratamento, 935 estão em isolamento domiciliar e 56 internados, sendo que nove seguem na UTI e 47 em enfermarias.
Em todo o estado, 17 das 22 cidades aparecem com casos confirmados, segundo o boletim da Saúde.
