O Governo de Rondônia recriou a Secretaria de Estado de Obras (Seosp), em meio a pandemia causada pelo Coronavírus. A lei que cria a 23ª pasta foi publicada na última sexta-feira (23), após ser aprovada pela Assembleia Legislativa.
De acordo com a Lei Complementar 1.060, parte da nova secretaria vai funcionar com cargos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que continuará em funcionamento.
A secretaria foi extinta há cerca de 20 anos, quando deu lugar ao Departamento Estadual de Obras e Serviços Públicos (Deosp), extinto em 2015, passando suas ações a serem executadas pelo DER.
Na justificativa enviada aos deputados, o governador afirma que o DER terá maior autonomia e caberá a Seosp a realização das políticas ligadas a realização das obras estaduais, assim como fiscalização.
Com a reestruturação, o DER terá 415 cargos comissionados e a nova secretaria outros 79.
