A Operação Dúctil foi deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (10) com o objetivo de desarticular esquemas de fraudes na compra emergencial de materiais e insumos médico-hospitalares relacionados ao enfrentamento da Covid-19 em Rondônia. Os valores das contratações investigadas passam dos R$ 21 milhões.
A operação é realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal. Foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal de Rondônia.
Segundo a Polícia Federal, esses mandados são cumpridos em Porto Velho, São Miguel do Guaporé (RO), Rolim de Moura (RO), Manaus, Santo André (SP), São Bernardo do Campo (SP), São Caetano do Sul (SP) e Tabapuã (SP).
Os presos serão interrogados na sede da Polícia Federal. Os envolvidos no esquema podem responder por fraude a licitações, falsidade ideológica, associação criminosa, lavagem de dinheiro, entre outros crimes.
O Governo de Rondônia informou por meio de nota que “os mandados de busca e apreensão realizados Polícia Federal realizados na manhã de hoje, ocorreram somente na Assessoria Técnica (Astec) na sede da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). Não houve buscas no gabinete e residência do secretário titular da pasta. Todos os fatos estão sendo apurados e serão esclarecidos o quanto antes.”
As investigações
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Operação Dúctil é realizada em Rondônia — Foto: PF/Divulgação
As investigações apontaram indícios de apresentações de atestados de capacidade técnica falsos e da possível atuação de empresários junto com agentes públicos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).
Após análise de processos licitatórios, foram constatados “indícios de irregularidades nos procedimentos de homologação das propostas, ausência de representatividade legal de suposto representante comercial, bem como o pagamento adiantado de cerca de R$ 3 milhões de reais à empresa sem apresentação de garantias suficientes para cobrir os riscos relacionados à entrega dos produtos.”
Operações
Dúctil foi escolhido como nome da operação pois refere-se ao que pode ser conduzido, fazendo alusão aos possíveis direcionamentos da licitações. A palavra também tem relação com o que é elástico ou moldável, fazendo menção às empresas que modificaram a área de atuação durante a pandemia para participar de licitações.
Ainda de acordo com a PF, uma operação também está sendo realizada no estado do Acre para a investigação de fraudes relacionadas a compras emergenciais feitas por uma empresa envolvida nas licitações em Rondônia.
