O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu nesta terça-feira (16) que o Congresso comece a analisar, em no máximo duas semanas, uma proposta de adiamento das eleições municipais deste ano em razão da crise do coronavírus.
Na manhã desta terça, parlamentares e especialistas na área de saúde participaram de uma reunião virtual com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir o adiamento das eleições.
Maia propõe que o primeiro turno seja transferido de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo, sugere o presidente da Câmara, em 6 de dezembro.
“Acho que o presidente Davi vai conseguir coordenar esse trabalho. O ideal é que se comece em no máximo duas semanas a votação”, disse Maia nesta terça ao chegar à Câmara.
Ele afirmou que as discussões podem começar pelo Senado.
“Os líderes participaram da reunião, ouviram as opiniões de médicos e cientistas, e agora o presidente Davi vai coordenar esses trabalhos juntos aos partidos no Senado e conosco na Câmara, para que gente possa iniciar a discussão. Pode ser pelo Senado [o início], não vejo problema, é a casa da federação, para que se possa ter uma decisão nas próximas semanas”, declarou.
Maia também disse considerar positiva uma proposta de aumentar o tempo diário de propaganda eleitoral na TV, a fim de evitar aglomerações nas campanhas de rua.
“Acho que é uma boa ideia. Nós vamos ter mais dificuldade, mesmo no momento de queda da curva, mesmo com a eleição adiada para a queda da curva, de aglomeração, de proximidade. Talvez ampliar não o prazo da televisão, mas o tempo de televisão durante o dia. Ou aumentar mais cinco dias a televisão. Talvez seja um caminho que possa ajudar”, afirmou.
Para ele, o impacto da renúncia fiscal das emissoras de televisão, em caso de ampliação do tempo de propaganda eleitoral, não “seria nenhum valor absurdo em relação à importância do eleitor poder conhecer os seus candidatos”.
“Quem tem muito tempo de televisão, quanto menor a eleição, melhor. Quem tem pouco tempo de televisão, se você prolongar ou aumentar o tempo, proporcionalmente, ele vai ter mais chance de chegar ao eleitor dele”, disse.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, é favorável à realização da eleição ainda neste ano, a fim de se evitar prorrogação de mandatos.
“O custo de prorrogar mandatos é um custo alto numa democracia, sobretudo porque a Constituição veda uma segunda reeleição, e cerca de 20% dos prefeitos já estão terminando o segundo mandato”, afirmou na noite desta segunda-feira em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
Segundo ele, há consenso entre TSE e presidentes da Câmara e do Senado para se fazer a eleição neste ano, ainda que com adiamento.
Presidente do TSE defende que eleições municipais sejam adiadas por algumas semanas
Atos antidemocráticos
Sobre as investigações da Polícia Federal em relação ao financiamento de manifestações antidemocráticas, Maia disse que o governo não deve se preocupar com quem participa dessas manifestações, mas com aqueles tentam criar um “ambiente de ódio” contra as instituições.
Maia qualificou como “absurdo” e “lamentável” o disparo de fogos contra o prédio do Supremo Tribunal Federal. “São coisas diferentes. Uma coisa é apoiador, outra coisa é vândalo”, disse.
“Aquele que ataca as instituições, que ameaça os ministros do Supremo, os parlamentares, precisa de outro tipo de ação por parte do Judiciário brasileiro”, afirmou.
