Um projeto de lei que dispõe sobre a contratação de serviços e servidores temporários durante a pandemia e institui uma gratificação para os profissionais da saúde que atuam no enfrentamento da Covid-19 foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Vilhena (RO). A votação foi realizada durante sessão na manhã desta terça-feira (30).
Para a aprovação do projeto, foi considerado o aumento da demanda por atendimento na área da saúde devido o novo coronavírus. As novas contratações temporárias devem ser realizadas por meio de processo seletivo.
A Lei 5.896 também institui um auxílio temporário que será pago mensalmente aos servidores que atuam no enfrentamento da pandemia enquanto permanecer o estado de calamidade pública. Esse auxílio parte de R$ 800, valor estipulado para técnico em enfermagem, e chega a R$ 3,5 mil, para médico especialista.
Valor do auxílio temporário
| Médio especialista | R$ 3,5 mil |
| Médico clínico geral | R$ 2,5 mil |
| Assistente social | R$ 1,2 mil |
| Bioquímico | R$ 1,2 mil |
| Enfermeiro | R$ 1,2 mil |
| Fisioterapeuta | R$ 1,2 mil |
| Fonoaudiólogo | R$ 1,2 mil |
| Nutricionista | R$ 1,2 mil |
| Psicólogo | R$ 1,2 mil |
| Técnico em Enfermagem | R$ 800 |
Também foram estabelecidos os valores dos plantões extraordinários, que podem chegar a R$ 3,5 mil para médicos especialistas em plantões de 24 horas. Os valores variam conforme o cargo ocupado e o tempo do plantão.
Valores dos plantões extraordinários
| Cargos | Plantão de 24 horas | Plantão de 12 horas | Plantão de 6 horas |
| Médico especialista | R$ 3,5 mil | R$ 1.750 | R$ 875 |
| Médico clínico geral | R$ 3,5 mil | R$ 1.750 | R$ 875 |
| Residente médico | R$ 3,5 mil | R$ 1.750 | R$ 875 |
| Enfermeiro | R$ 350 | R$ 175 | R$ 87,5 |
| Fisioterapeuta | R$ 350 | R$ 175 | R$ 87,5 |
| Residente enfermeiro | R$ 350 | R$ 175 | R$ 87,5 |
| Residente fisioterapeuta | R$ 350 | R$ 175 | R$ 87,5 |
| Técnico em enfermagem | R$ 200 | R$ 100 | R$ 50 |
