Em coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (13), a equipe técnica do Governo de Rondônia anunciou que as novas classificações dos municípios nas fases do Plano Todos Por Rondônia, que serão feitas ainda hoje, passam a vigorar a partir de quarta-feira (15) e já sinaliza a ampliação de atividades econômicas.
A equipe também reforçou, que as medidas que norteiam o Plano consideram, em especial, a preocupação com a saúde de cada um dos rondonienses, e tem como base critérios técnicos e a construção conjunta através do diálogo com Poderes e demais atores sociais de estratégias que beneficiem e protejam a população.
As novas classificações dos 52 municípios serão feitas através de portaria que deve ser publicada nesta segunda-feira (13), considerando a alteração feita pelo decreto publicado na última sexta-feira (10). O decreto alterou o critério da taxa de casos confirmados, que inclui óbitos e recuperados, pessoas que não ameaçavam demanda futura de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), por taxa de crescimento de casos ativos, esses sim sinalizam demanda por leitos de UTI; e manteve o critério de taxa de ocupação de leitos de UTI.
Desta forma, para um município avançar em fases de maior ampliação de atividades econômicas, a taxa de crescimento de casos ativos e de leitos de UTI não podem alcançar índices que ameacem colapso na saúde. Com a mudança na matriz de reclassificação, a sinalização é de que os municípios entrem em fases com maior permissão de atividades econômicas.
Porto Velho, por exemplo, apresenta uma expectativa de avançar para a fase 3, a de abertura comercial seletiva. Nesta, são permitidas todas as atividades econômicas, exceto casas de show, bares e boates, eventos com mais de dez pessoas, cinemas e teatros, balneários e clubes recreativos, cursos e afins para pessoas com menos de 18 anos, cursos profissionalizantes e capacitações em instituições públicas, cursos e afins com mais de 10 pessoas.
RESPONSABILIDADE COM A SAÚDE DA POPULAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE EMPREGOS
O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, que está de quarentena devido a primeira-dama ter recebido diagnóstico positivo para Covid-19, foi representado na coletiva pelo chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, que reforçou que o governador tem seguido firme no enfrentamento à pandemia, considerando o principio de responsabilidade com a saúde da população, responsabilidade com a transparência e com o compromisso de buscar as melhores práticas para evitar a disseminação do contágio.
Ele destacou que Rondônia, assim como o mundo inteiro, não tinha um manual de instrução para enfrentar a pandemia, mesmo assim foram criados leitos exclusivos de UTI para tratamento da Covid-19, que já são mais de 160. O Estado alcançou o primeiro lugar no Brasil em testagem da população e possui baixa letalidade, com apelo para que população receba já na Atenção Básica o tratamento com protocolo de medicamentos, para evitar o agravamento de casos.
”Apesar de todas as pressões, o governador decidiu seguir uma estratégia: responsabilidade, respeitando seu corpo de técnico de saúde, epidemiológico, estatístico; formando gabinete de crise com todos os Poderes, com seus secretários, pessoas de representatividade à sociedade e de órgãos de controle. Muitos falaram que não havia diálogo, mas o diálogo fez parte de todo esse momento com constantes reuniões, e isso é que nos faz chegar aos objetivos”, disse Júnior Gonçalves.
O secretário de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando Pereira da Silva, reforçou que o objetivo principal do Plano Todos Por Rondônia, que avalia resultados e define reclassificações a cada ciclo de 14 dias, é evitar o colapso na saúde. ”Graças a Deus esse objetivo tem sido alcançado. Rondônia, ao contrário de outros estados, não tem tido colapso no sistema de saúde e estamos aprimorando constantemente as estratégias do plano”, explica.
A mudança do critério de casos confirmados para casos ativos na matriz de reclassificação do plano, também foi apontada como medida positiva para equilíbrio entre saúde e economia em Rondônia. ”Com esse aprimoramento, a gente consegue manejar a maior ampliação ou restrição de atividades econômicas de cada município de forma mais adequada, e assim evita-se colocar municípios em fases restritivas sem necessidade. Rondônia, em boa parte dos municípios, tem reduzido o número de casos ativos, estão em fase de estabilização, tendendo à redução”.
Poupando a economia de sacrifícios desnecessários, Rondônia planeja a retomada gradual da economia.
MUDANÇA É RECEPCIONADA POSITIVAMENTE
A nova forma de classificar também faz um reconhecimento aos municípios que tem se esforçado para elevar o número de pacientes recuperados da Covid-19. ”Aqueles que estão detectando os casos precocemente, iniciando a terapêutica precocemente, vão ter maior número de curados, e portanto menor número de casos ativos”, aponta o secretário da Sefin.
A Associação Rondoniense de Municípios (Arom), que esteve representada pelo diretor executivo Roger André Fernandes, parabenizou a iniciativa do Governo em tratar os municípios observando suas particularidades. ”Estamos aqui para agradecer o empenho do Governo, pois era um dos grandes pleitos da Arom e foi muito bem recepcionado pelo governador Marcos Rocha, foram muitas reuniões para chegar a uma matriz de risco mais coerente, ou seja, melhorar o que já era bom; e instiga os municípios a fazerem seu dever de casa, entregar medicamento e sair o quanto antes dessa crise”, considera.
O empresário Chico Holanda, representando o grupo Pensar Rondônia, também avaliou como positiva a mudança feita pelo Governo e pediu aos empresários que sigam os protocolos de combate ao contágio, como controle da quantidade de pessoas nos estabelecimentos, exigência do uso de máscaras e higienização das mãos. ”Quero agradecer aos técnicos que encontraram esse modelo seguro para que pudéssemos abrir o comércio”.
O deputado estadual Eyder Brasil e o deputado estadual Jair Montes, líder e vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, parabenizaram a iniciativa no enfrentamento à pandemia. ”Parabenizo o governador, pois cada município tem a sua característica e é assim que cada município tem que ser visto, de forma particular, única”, afirma Eyder Brasil. ”Toda doença tem que ser combatida com prevenção”, completa Jair Montes
Os municípios devem permanecer na nova classificação de 15 a 29 de julho, com exceção dos que comprovarem condições para avançarem de fase, esses permanecem no minimo por sete dias na fase classificada.
PROCEDIMENTOS OFICIAIS:
13/7 – Publicação de portaria com nova classificação dos municípios em fases do Plano Todos Por Rondônia. O relatório que dará base para os cálculos deve ser publicado no período da tarde.
15/7 – Entra em vigor as novas fases de classificação dos municípios com as devidas permissões de atividades econômicas.
