Procuradores do Ministério Público Federal de Rondônia (MPF-RO) se dizem preocupados com a mudança de Porto Velho para fase 3 de distanciamento social, etapa em que libera mais setores comerciais de reabrir.
Nesta segunda-feira (13), o secretário-chefe da Casa Civil, José Gonçalves da Silva Junior, anunciou o reenquadramento da capital, nomeado de “abertura comercial seletiva“, que começa na próxima quarta-feira (15). Desde o dia 1° de julho a capital estava na fase 1, de distanciamento social ampliado. Com isso, apenas os serviços essenciais puderam funcionar (entenda as fases).
De acordo com o MPF, os números de contágios acelerados do novo coronavírus na capital e a estabilização do número de mortes em decorrência da doença não condizem com a mudança.
Em paralelo, a prefeitura de Porto Velho informou que vai seguir com a modificação junto ao governo e que seguirá trabalhando lado a lado ao estado nas fiscalizações das regras e normas de segurança contra a disseminação do Sars-Cov-2. O executivo municipal ainda relembrou que o uso de máscara continua sendo obrigatório.
Já a Fecomércio manifestou alegria ao saber do reenquadramento, mas garantiu, por meio da presidência, que todos os empresários e comerciantes estão cientes das normas de segurança, sanitárias e do que devem fazer para que não haja retrocesso de fase.
O que abre?
Com o anúncio do governo da migração para a Fase 3, na próxima quarta-feira, vários setores comerciais e instituições poderão reabrir em Porto Velho. São eles:
- açougues, panificadoras, supermercados e lojas de produtos naturais;
- atacadistas e distribuidoras;
- serviços funerários;
- hospitais, clínicas de saúde, clínicas odontológicas, laboratórios de análises clínicas e farmácias;
- consultórios veterinários e pet shops;
- postos de combustíveis, borracharias e lava-jatos;
- oficinas mecânicas, autopeças e serviços de manutenção em geral;
- serviços bancários, contábeis, lotéricas e cartórios;
- restaurantes e lanchonetes localizadas em rodovias;
- restaurantes e lanchonetes em geral, para retirada (drive-thru e take away) ou entrega em domicílio (delivery);
- lojas de materiais de construção, obras e serviços de engenharia;
- lojas de tecidos, armarinhos e aviamento;
- distribuidores e comércios de insumos na área da saúde, de aparelhos auditivos e óticas;
- hotéis e hospedarias;
- segurança privada e de valores, transportes, logística e indústrias;
- comércio de produtos agropecuários e atividades agropecuárias;
- lavanderias, controle de pragas e sanitização; e
- outras atividades varejistas com sistema de retirada ( drive-thru e take away) e entrega em domicílio (delivery);
- corretoras de imóveis e de seguros;
- concessionárias e vistorias veiculares;
- restaurantes, lanchonetes, sorveterias e afins para consumo no local;
- academias de esportes de todas as modalidades;
- shopping centers e galerias;
- livrarias e papelarias;
- lojas de confecções e sapatarias;
- lojas de eletrodomésticos, móveis e utensílios;
- lojas de equipamentos de informática e de instrumentos musicais;
- relojoarias, acessórios pessoais e afins;
- lojas de máquinas e implementos agrícolas;
- centro de formação de condutores e despachantes;
- salões de beleza e barbearias; e
- atividades religiosas presenciais.
Mesmo com a volta seletiva do comércio, funcionários e clientes das empresas precisarão usar máscaras e usar álcool em gel (este último a ser disponibilizado pelo comerciante).
O que continua fechado?
Segundo a Casa Civil de Rondônia, na Fase 3 ficarão proibidos de funcionar os estabelecimentos que aglomerem dezenas de pessoas, como:
- casas de show, bares e boates;
- eventos com mais de 10 pessoas;
- cinemas e teatros;
- balneários e clubes recreativos e;
- cursos e afins para pessoas com menos de 18 (dezoito) anos, cursos profissionalizantes e capacitações em instituições públicas.
Conforme Júnior Gonçalves, em coletiva de imprensa feita no Palácio Rio Madeira, as atualizações do decreto estão sendo feitas e a publicação no Diário Oficial deve acontecer ainda nesta segunda-feira.
Ainda não foi informado sobre como o estado planeja retomar as aulas. Por enquanto o decreto prevê suspensão das aulas até 31 de julho, podendo o decreto ser prorrogado por igual período.
Curva em ascensão
Rondônia chegou a 27.050 casos confirmados do novo coronavírus nesta segunda-feira (13) e já soma 647 óbitos, segundo dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). São 322 confirmações a mais do que o registrado no último domingo (12).
Porto Velho continua sendo a cidade com maior número de infectados: são 15.801 diagnósticos da doença e 435 óbitos. Em seguida está Ariquemes (1.731), Guajará-Mirim (1.718) e Jaru (896).
A Sesau também divulgou que há:
- 15.864 pacientes recuperados;
- 450 pacientes internados no total;
- 96.835 testes realizados e;
- 1.139 casos suspeitos aguardando resultado no Lacen.
