O pastor e professor Milton Ribeiro tomou posse nesta quinta-feira (16) como novo ministro da Educação. Ribeiro é o quarto ministro da Educação no governo Bolsonaro e foi anunciado como novo chefe da pasta na sexta-feira (10), por meio de uma rede social.
A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, e o presidente Jair Bolsonaro, que está com coronavírus, participou por videoconferência. Os ministros Braga Netto (Casa Civil) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) participaram do ato no Planalto.
O novo ministro tem 62 anos, nasceu em Santos (SP), é teólogo e advogado, com doutorado em Educação. Ele também é pastor da Igreja Presbiteriana.
No discurso de posse, disse que buscará ter “grande diálogo” com “acadêmicos e educadores” e afirmou ter “compromisso” com o Estado laico.
Antes de Ribeiro, comandaram o Ministério da Educação (MEC) no governo Bolsonaro:
- Carlos Alberto Decotelli (26 de junho a 1º de julho 2020): o ministro chegou a ser nomeado, mas não tomou posse. Deixou o cargo em razão de diversas polêmicas envolvendo o currículo dele;
- Abraham Weintraub (abril de 2019 a junho de 2020): permaneceu 14 meses no cargo. Deixou a função em meio a polêmicas como o inquérito que apura crime de racismo e o crime e o inquérito que apura ameaças a ministros do STF.
- Ricardo Vélez Rodríguez (janeiro a abril de 2019): seguidor de Olavo de Carvalho, ficou no cargo 3 meses e 1 semana, uma das gestões mais curtas desde 1985. Vélez caiu após uma disputa entre as alas ideológica e militar dentro do MEC.
O MEC no governo Bolsonaro
No governo Bolsonaro, o MEC é uma das pastas que mais sofrem a influência da ala ideológica do governo.
Antes de Bolsonaro anunciar Ribeiro, chegaram a ser cotados para o cargo de ministro o secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, que disse ter recusado o convite, e o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), apontado por Bolsonaro como um “reserva” caso não encontrasse outro nome para a pasta.
Quando foi eleito presidente, em 2018, Bolsonaro disse que o MEC passaria a priorizar um “ensino de qualidade” para os jovens serem bons profissionais, “deixando de lado” temas relacionados ao que ele costuma chamar de “ideologia de gênero” e “ideologia voltada para o desgaste dos valores familiares”.
Para Bolsonaro, Paulo Freire é um “energúmeno”. Freire é considerado patrono da educação brasileira e autor do único livro brasileiro a aparecer na lista dos 100 títulos mais pedidos pelas universidades de língua inglesa consideradas pelo projeto Open Syllabus.
Perfil
Segundo currículo na Plataforma Lattes, mantida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Milton Ribeiro tem graduação em Teologia pelo Seminário Presbiteriano do Sul (1981) e em Direito, pelo Instituto Toledo de Ensino (1990), com mestrado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2001) e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (2006).
Ribeiro foi o primeiro nomeado por Bolsonaro para a Comissão de Ética Pública da Presidência da República, em maio de 2019. A Comissão de Ética disciplina a conduta de ministros e servidores do governo.
O ministro já foi vice-reitor da Universidade Mackenzie, em São Paulo. Atualmente, é membro do Conselho Deliberativo do Instituto Presbiteriano Mackenzie, entidade mantenedora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e relator da Comissão de Assuntos Educacionais do Mackenzie, além de integrar a Administração Geral da Santa Casa de Santos.
Desafios da gestão
O novo ministro terá quatro principais desafios à frente da pasta:
- aprovar o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb);
- realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020;
- orientar e dar apoio às redes para o ano letivo na pandemia;
- implantar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Fundeb
O Fundeb financia a educação básica, pagando desde reformas em escolas até salário de professores. Instituído em 2006 e regulamentado em 2007, o atual Fundeb tem prazo de validade: vence em 31 de dezembro deste ano.
A expectativa é que, antes que expire, um novo texto seja aprovado no Congresso para garantir os repasses para o financiamento à educação.
Enem
Após meses sem data indefinida, o MEC decidiu que o Enem de 2020 será realizado em janeiro de 2021. Com as aulas suspensas em todo o país, houve pressão para que a prova não ocorresse em novembro deste ano.
Além disso, este ano o Enem fará pela primeira vez a edição digital da prova – 96 mil candidatos estão inscritos nesta modalidade. A previsão do MEC durante a gestão Weintraub era tornar o Enem totalmente digital até 2026.
Ano letivo na pandemia
No dia 1º de julho, o MEC anunciou diretrizes para a volta às aulas presenciais. Entre elas, estão uso de máscaras, distanciamento social de 1,5 metro, estímulo a reuniões online e afastamento de profissionais que estejam em grupos de risco.
Apesar da divulgação do documento, ainda não há uma data prevista para a volta às aulas presenciais em todo o país – essas atividades estão suspensas desde março.
Especialistas e secretários de Educação avaliam ser preciso um diálogo constante entre famílias, estados, municípios e o governo federal para desenhar um plano que proteja a saúde dos alunos e permita recuperar o tempo perdido.
Base curricular
Outro desafio é implantar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio. A base define o conteúdo mínimo que os estudantes de ensino médio de todo o Brasil deverão aprender em sala de aula.
Antes da BNCC, o Brasil não tinha um currículo nacional obrigatório e as únicas disciplinas listadas por lei nos três anos do ensino médio eram português, matemática, artes, educação física, filosofia e sociologia. Agora, só português e matemática são obrigatórias e os demais conteúdos vão ser ensinados dentro dos itinerários formativos. Os currículos deverão ser definidos pelos estados – mas eles enfrentam problemas.
