O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (16) que entregará na próxima terça (21) ao presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a primeira parte da proposta de reforma tributária do governo. Segundo Guedes, a proposta está pronta e se encontra em preparação na Casa Civil.
Ele afirmou que essa primeira parte da proposta deve englobar pontos em relação aos quais já há entendimento, como o a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que deve englobar impostos federais. O ministro não explicou, porém, quais tributos seriam incorporados – citou somente o PIS-Cofins.
Guedes disse que não quer incluir nessa proposta a criação de um novo imposto que incidiria sobre pagamentos ou comércio eletrônico a fim de não paralisar a tramitação da reforma. A criação desse imposto enfrenta resistência, por exemplo, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
O ministro da Economia tem defendido a ampliação da base de arrecadação. Segundo ele, a criação de um novo imposto que será cobrado em cima de uma base maior permitirá, por exemplo, desonerar a folha de pagamento e financiar programas sociais.
Uma das propostas do ministro é a criação de uma alíquota de 0,2% que seria cobrada em cima do comércio eletrônico.
Segundo Guedes, é “tolice” paralisar toda a reforma por causa de um ponto de discordância. Mas, segundo ele, o assunto será discutido.
“Se a gente começar pelo que nos desune vai acabar a reforma tributária antes de começar”, disse.
No evento, Guedes também confirmou que a proposta vai prever a tributação de dividendos e redução do imposto de renda de empresas.
