O número de divórcios subiu 31,2% em Rondônia no mês de junho, segundo o Colégio Notarial do Brasil. Junho foi o primeiro mês em que casais puderam se divorciar pela internet, por conta da pandemia do novo coronavírus.
Os dados dos tabeliães de notas que atuam em cartórios do estado foram divulgados nesta semana e revelam que Rondônia teve 101 separações em junho de 2020, ante 77 divórcios no mesmo mês do ano passado.
Para o Colégio Notarial do Brasil, a possibilidade de fazer o processo de separação online é a principal responsável por esse crescimento durante a pandemia de Covid-19. A autorização para divórcio pela internet foi publicada em 26 de maio, mas a aplicação efetiva começou em junho.
Mesmo com um crescimento de 31,2% de separações em junho, o mês com mais divórcios este ano foi maio, com 109 processos concretizados.
Ao todo, foram 582 divórcios no primeiro semestre deste ano. O número é 1,5% menor do que o registrado nos seis primeiros de 2019, quando ocorreram 591 separações.
Divórcio online
Segundo o Colégio, o casal que deseja se divorciar nem precisa se encontrar pessoalmente. O processo pode ser feito em ambientes diferentes e até por meio do celular. Para isso, os interessados devem procurar um cartório e solicitar um certificado eletrônico.
Depois é feita uma videoconferência entre as duas partes e o tabelião, para a confirmação do desejo. A assinatura do documento também pode ser feita de forma eletrônica.
A modalidade virtual, no entanto, não está disponível para divórcios litigiosos – em que não há consenso entre o casal – e nos casos em que há filhos menores de idade. Nessas situações, o processo precisa correr na Justiça.
