O governo federal ampliou o prazo para saques do benefício do Bolsa Família enquanto durar o período de pandemia do novo coronavírus. Atualmente, segundo decreto de 2004 que trata do programa, os benefícios podem ser restituídos ao Bolsa Família quando não forem sacados no prazo de até três meses.
A prorrogação incidirá em todas as parcelas do Bolsa Família pagas que ainda estejam válidas, segundo o calendário de pagamentos e o calendário operacional do programa.
Em junho, a folha de pagamento do Bolsa Família atingiu a marca de 14,283 milhões de famílias atendidas, sendo que mais de 13,6 milhões receberam o Auxílio Emergencial. Outras 650 mil famílias permaneceram na folha de pagamento regular do programa. A lei determina que o pagamento seja o financeiramente mais vantajoso para o cidadão entre o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial.
O calendário de pagamentos do Bolsa Família para todos os integrantes do programa segue conforme o último número do NIS (Número de Identificação Social) de cada beneficiário.
Revisão cadastral continua suspensa
Outra prorrogação referente ao Bolsa Família realizada nesta semana se refere à suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Bolsa Família e do Cadastro Único. O objetivo é evitar a aglomeração de pessoas e a exposição ao novo coronavírus. A prorrogação é por 6 meses.
“A portaria é uma prorrogação do prazo de suspensão que tivemos lá no dia 20 de março, com a Portaria nº 335”, explica a secretária nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do Ministério da Cidadania, Fabiana Rodopoulos.
Assim, continuam suspensos processos como averiguação cadastral, revisão cadastral e a aplicação das ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios financeiros, decorrentes do descumprimento das regras de gestão de benefícios do Bolsa Família.
Também seguem suspensas as medidas de bloqueio de famílias sem informação de acompanhamento das condicionalidades do programa.
