O município de Campo Novo, na região de Ariquemes, iniciará ainda neste ano, a regularização fundiária urbana que deve contemplar 100% da cidade, com aproximadamente 2.600 lotes. O processo de legalização dos terrenos será realizado com emenda parlamentar do deputado Ezequiel Neiva (PTB), no valor de R$ 250 mil e contrapartida da prefeitura.
O prefeito Oscimar Ferreira (Solidariedade) informou que o recurso está na conta do município, que prepara a licitação para a contratação da empresa especializada em geotecnologia para cadastro técnico imobiliário e territorial multifinalitário, implantação e treinamento de sistema de informações geográficas. A emenda foi solicitada pelo prefeito Oscimar junto com o vereador Ademir Dorher, o Miro (PDT).
Ezequiel Neiva afirmou que a documentação dos lotes é uma das maiores reivindicações da população. Neiva destaca ainda, que o processo de regularização fundiária não terá nenhum custo para a população. “O morador poderá, enfim, ter o documento do seu lote. Dizer e provar que é seu. Poderá fazer financiamento e investir para a melhoria de vida de seus familiares”, apontou o parlamentar.
Para o prefeito Oscimar, a regularização fundiária fará Campo Novo dar um salto no desenvolvimento. Disse que o município poderá atrair investimentos, com a instalação de empresas. “Nossa energia não atende a demanda nem de pequenas e médias empresas. Também não temos como dar qualquer incentivo para atrair indústrias”, citou o prefeito ao destacar que a Energisa pretende investir na melhoria energética da cidade, mas a prefeitura não pode sequer ceder um espaço para a instalação da empresa porque não tem a titularidade dos lotes.
“Poderíamos ter uma grande empresa na cidade realizando o processamento da cassiterita, que é o nosso principal produto de comércio, gerando renda e empregos para a cidade”, exemplificou o prefeito ao afirmar que o recurso destinado pelo deputado Ezequiel Neiva fará parte da história de Campo Novo.
Texto e foto: Assessoria
