Ministro anuncia mutirão para renegociar dívidas do Minha Casa, Minha Vida

De acordo com Marinho, o mutirão, que será feito em conjunto com a Caixa, só vai ocorrer depois do fim das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus o que, na estimativa dele, deve ocorrer no primeiro trimestre de 2021.

Marinho também anunciou que o governo alterou uma regra que impedia que beneficiários da faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, onde estão famílias de mais baixa renda, pudessem fazer renegociações de débitos dentro do programa.

Com isso, esses beneficiários também vão poder aderir à renegociação. Hoje, segundo o governo, cerca de 500 mil famílias da faixa 1 estão inadimplentes.

“A partir do final da pandemia, vamos fazer um grande mutirão nacional para permitir a essas famílias refazer as suas obrigações para com a Caixa e dar tranquilidade a suas famílias de que não vão ter suas residências tomadas”, disse o Marinho.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (25) medida provisória que cria um novo programa de habitação do governo federal, batizado de “Casa Verde e Amarela”.

Lançado em cerimônia no Palácio do Planalto, o programa tem meta de atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, uma alta de 350 mil famílias. Segundo o governo, ele também prevê ações voltadas à regularização fundiária, reforma de imóveis e retomada de obras.

O Casa Verde e Amarela foi concebido para substituir o “Minha Casa, Minha Vida”, criado em 2009, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no país.

O ministério informou, ainda, que as regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5% para famílias com renda mensal de até R$ 2 mil e 0,25% para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil por mês. Os juros, nessas regiões, poderão chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS e, nas demais regiões, a 4,5%.