O Projeto Pintando a Liberdade (PPL) vem trazendo economia para diversas entidades sociais, prefeituras e o para o próprio sistema penitenciário. O projeto é gerido pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), por meio da Gerência de Reinserção Social (Geres), e conta com um ateliê de costura para a produção de bolas e artigos esportivos dentro do Presídio de Médio Porte, com a utilização de mão de obra dos reeducandos do regime fechado.
Segundo o gerente da Geres, Fábio Recalde, a produção do PPL é destinada a escolas e comunidades carentes, e quando necessário, para o próprio sistema. “Inicialmente, o projeto envolvia somente a confecção de material esportivo instalada na Penitenciária Estadual Ênio Pinheiro dos Santos, mas com a desativação da penitenciária em 2019 a fábrica foi transferida para a Penitenciária de Médio Porte. E, hoje envolve um ateliê de costura, o qual é responsável por confeccionar os uniformes dos reeducandos do sistema prisional, trazendo assim uma economia”, descreve o gerente.
Fábio Recalde destaca que o projeto iniciou em Rondônia no ano de 1999, devido à crescente ociosidade da população carcerária. “O projeto era do Ministério do Esporte (ME), que custeou 90% dos custos até 2013, depois dessa data, o Estado de Rondônia foi um dos poucos que continuou com o programa, pois teve que assumir 100% dos custos. Foi neste ponto que surgiu a parceria com apoio do Poder Legislativo e da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas (Vepema) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO), que através de recursos e de emendas parlamentares tem mantido diversas ações dentro do projeto”, explica Fábio Recalde.
Além disso, o gerente disse que, atualmente, cerca de 28 reeducandos estão participando do projeto. “Os reeducandos que participam têm remissão de pena prevista na Lei de Execução Penal, que a cada três dias trabalhados reduz um dia da pena, e também são remunerados pela sua produção. Todo o material esportivo é doado para entidades sem fins lucrativos, escolinhas de futebol e escolas municipais e estaduais trazendo assim benefícios para os reeducandos e também à sociedade”, conta.
“As ações no PPL continuam ampliando as parcerias. Neste ano firmamos parcerias com a prefeitura de São Miguel do Guaporé para a confecção de cinco mil mochilas e cinco mil uniformes para atender as escolas municipais da referida comarca, trazendo assim economia para o município, pois a única contrapartida foram os insumos”, lembrou Fábio Recalde, acrescentando que também foram internalizadas duas emendas parlamentares no valor total de R$ 113 mil, de autoria dos deputados estaduais Laerte Gomes e Dr. Neidson, que foram utilizadas para a aquisição de kits, para fabricação de 914 bolas de futebol de campo, 914 bolas de futsal, 322 kg de corda de polipropileno para fazer redes de traves de futebol e 156 kg de tecido helanquinha.
