O Governo de Rondônia aprovou um plano de ação que aplica R$ 18.390.555,58 na renda emergencial de artistas e espaços culturais do estado. O cronograma de pagamentos foi divulgado pelo Estado na quinta-feira (17) (confira as datas ao fim desta reportagem). O recurso foi enviado pelo Governo Federal por meio da Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura.
Segundo a Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), a renda emergencial foi parcelada em três vezes de R$ 600, prorrogada por mais três.
A quantia é destinada a pessoas físicas que tenham comprovação de atividades culturais dois anos antes da data da publicação da Lei. Já mães solteiras receberão R$ 1,2 mil.
O Estado detalha que o benefício não está sendo repassado aos artistasque:
- têm emprego formal ativo;
- recebem benefício previdenciário ou assistencial – exceto Bolsa Família;
- recebem seguro-desemprego ou auxílio emergencial geral;
- tenham renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo de R$ 522,50;
- tenham renda familiar mensal total de até três salários mínimos de R$ 3.135; ou
- tiveram rendimentos de até R$ 28.559,70 em 2018.
O plano de ação para aplicar o recurso foi aprovado neste mês de setembro. A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc surgiu para ajudar os trabalhadores da cultura e os espaços culturais brasileiros no período de isolamento social ocasionado pela pandemia da Covid-19.
