O ano de 2020 têm sido um ano atípico, onde, por conta da pandemia, toda a sociedade se viu em um cenário de incertezas. Diversas atividades precisaram ser adaptadas para a forma mais segura pelo bem de todos, em decorrência da pandemia de Covid-19.
Apesar de tantas mudanças, inclusive com parte dos atendimentos remotos pela Administração Pública, os Procuradores do Estado de Rondônia não deixaram de estar ao lado do cidadão. Algumas ações essenciais este ano, tiveram a participação direta e ativa da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia – PGE/RO, quando por exemplo, após atuação dos Procurados do Estado, o STF garantiu a aquisição de ventiladores pulmonares, que são usados nos tratamentos de pacientes com sintomas graves da Covid-19, em momento de extrema necessidade.
Outra conquista que merece destaque, foi quando os Procuradores do Estado garantiram a destinação de R$ 83 milhões ao combate contra o novo coronavírus. Neste caso, a Decisão do STF, através da ação da PGE/RO, designou recursos de diversos órgãos estaduais que não tinham sido utilizados em 2019.
A PGE/RO também atuou na parceria internacional para compra de equipamentos no combate à Covid-19 e, recentemente, conquistou na Justiça a permanência da prestação do serviço público de saúde no Estado, diante o anúncio de greve da categoria, em meio a pandemia.
Estas foram algumas das ações que os Procurados do Estado de Rondônia conquistaram na área da saúde, quando mais a população precisou. Mas a atuação vai além e traz também outros resultados significativos para nosso Estado, como a ação que garantiu a exclusão de Rondônia dos cadastros do SIAFI, CUC e CADIN, permitindo assim que o Estado não deixasse de receber repasses indispensáveis ao Estado pela União.
Outra vitória que entra na lista de 2020, foi a decisão da Justiça Federal, que após a atuação da PGE/RO, garantiu a continuidade da obra de abastecimento de água para a população de Ji-Paraná.
O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (Aper), Kherson Soares, ressalta que mesmo em ano de parte do trabalho remoto, outra parte presencial, as ações não pararam. “Os Procurados do Estado de Rondônia continuam agindo e atuando, participando de audiências por videoconferências, que além de otimizar a administração pública, garante todas estas e outras conquistas para o cidadão Rondoniense”, comenta.
“O Procuradores estão e continuarão atuando pelos interesses da sociedade, para o bem de cada cidadão. Uma classe que as preocupações vão além de seus aspectos institucionais, e que visa sempre a supremacia do interesse público. Bom saber que a Advocacia Pública é bem representada pela Carreira de Procuradores do Estado”, afirma o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (Aper), Kherson Soares.
