O Ministério da Saúde foi intimado pela segunda vez a incluir no seu site um alerta sobre
os feijões comercializados pelo pastor da Igreja Mundial do Reino de Deus, Valdemiro
Santiago, que prometem curar a covid-19.
A decisão foi tomada no plantão judiciário após uma nova solicitação do MPF
(Ministério Público Federal) e serviu como reforço à ordem liminar da 5ª Vara Cível da
Justiça Federal de São Paulo de 27 de outubro. Na altura, a decisão foi emitida no âmbito
da ACP (Ação Civil Pública), proposta pela Procuradoria Regional dos Direitos do
Cidadão em São Paulo, que integra o MPF.
O juiz havia determinado na primeira decisão que “a União informe em site do Ministério
da Saúde, em caráter contínuo, de forma cuidadosa e respeitosa, neutra, limitando-se a
informar se há ou não eficácia comprovada do artefato (sementes de feijão/feijões) no
que tange à covid-19″. No entanto, a informação solicitada não foi disponibilizada nas
plataformas do ministério até o momento.
No site, o MPF constatou que havia apenas um texto sobre alimentação e fake news, que
destacava a importância de comer saudável e tomar cuidados ao compartilhar
informações sem comprovação científica a respeito de alimentos com supostos efeitos
curativos contra o novo coronavírus. Os feijões comercializados pelo líder religioso por
meio de vídeos nas redes sociais não foram mencionados pela pasta.
A Justiça Federal divulgou uma nova decisão em 1º de janeiro deste ano, na qual
determina que o Ministério da Saúde inclua “referência expressa à ‘feijão’ e ‘sementes de
feijão’ nos exatos termos na medida deferida, ou seja, ‘se há ou não eficácia comprovada
do artefato (sementes de feijão/feijões) no que tange à covid-19″. A pasta tem cinco dias
para cumprir a decisão.
Comercialização por vídeos
Os vídeos feitos pelo pastor Valdemiro Santos foram retirados do ar a pedido do MPF,
mas a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão solicita que eles permaneçam
armazenados no Google, proprietária do YouTube, plataforma onde os vídeos foram
compartilhados.
A manifestação do MPF foi realizada durante o plantão judicial, mas o juízo entendeu
que não havia urgência para emitir uma decisão sobre o armazenamento dos vídeos,
como não houve também um posicionamento sobre o alerta que deveria ser emitido no
site do Ministério da Saúde.
Remoção do primeiro aviso no site do Ministério e multa para Valdemiro
Santiago.
O Ministério da Saúde chegou a publicar o alerta sobre a cura da covid-19 prometida pelo
pastor Valdemiro Santiago com o uso de “feijões milagrosos”. A página foi retirada do ar
após poucos dias e o MPF fez uma solicitação para que o ministério informasse qual
autoridade determinou a retirada do informe do ar.
O pastor Valdemiro Santiago e a Igreja Mundial do Poder de Deus foram multados no
valor de R$ 300 mil por danos sociais e morais coletivos pela veiculação de anúncios e
comercialização dos feijões, sob a alegação de que teriam efeitos terapêuticos
